DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.974 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
28
abr/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#131795#1#134407>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2023.
Pregão Presencial n.º 009/2022-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada.  W S Clínica Medica Eireli / Clínica São Mateus inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de 
ultrassonografia e videoendoscopia.
Valor: R$ 116.440,80 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais 
e oitenta centavos).
Vigência: 26/04/2023 a 25/08/2023.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 575
Empenho:1247
Data: 26/04/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
           Prefeito Municipal<#E.G.B#131795#1#134407/>
Protocolo 131795
Caapiranga
<#E.G.B#131826#1#134439>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
n° 001/2023 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 026/2023. VIGENCIA: 9 
(nove) meses. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, 
CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: B G L BATISTA 
EIRELI - ME, devidamente inscrita sob o nº CNPJ N° 22.619.691/0001-49. 
OBJETO: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO”, 
NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. VALOR: R$ 1.735.615,98 
(Um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quinze 
reais e noventa e oito centavos). Unidade. Orçamentaria: 020601- 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Projeto de Atividade: 
15.451.0091.1.009 - Realização de Obras de Infraestrutura Para o 
Município, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, 
Fonte: 10, Convenio Federal: n° 923896/2021- MINISTERIO DA 
DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
Caapiranga/AM, 28 de abril de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
              Prefeito Municipal<#E.G.B#131826#1#134439/>
Protocolo 131826
Carauari
<#E.G.B#132021#1#134640>
ERRATA
NO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023, referente a Aquisição 
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada 
pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo  com a 
Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos 
alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de 
Carauari através do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, 
publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, 
edição 43.778, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Amazonas, Ano: XIV / Número: 3346, Código Identificador: G4TJ7XFS9; no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição Número 34.968 | Ano CXXX, 
seção municipalidades, protocolo  130831 e Diário Oficial da União, seção 
03, página 182, todos em no dia 19 de abril de 2023:
ONDE SE LÊ:
Data e horário: 20 de abril de 2022. Hora 15:00.
LEIA-SE:
Data e horário: 23 de maio de 2023. Hora 15:00.
Carauari/AM, 27 de abril de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Decreto nº 001/2023 - GP
<#E.G.B#132021#1#134640/>
Protocolo 132021
Coari
<#E.G.B#131271#1#133868>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que a:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL
Processo Administrativo: 310/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do 
sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município 
de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião 
realizada no dia 20/04/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi 
DESERTA.
Coari-AM, 20 de abril de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#131271#1#133868/>
Protocolo 131271
Guajará
<#E.G.B#131817#1#134430>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão P. de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. 
ARAUJO EIRELI, CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, como vencedor do 
referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de 
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, 
LOCALIZADO NA AV. EDSON HERCULANO, S/Nº., NO MUNICÍPIO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO