DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.974 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
28
abr/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#131965#1#134584>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) 
- OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
Janeiro de 2023, NFS-e Nº 76 de 10/02/2023, no valor de R$ 23.880,00 
(vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000007; Nota de Empenho: 
2023NE00000062, Processo Siged: 017120.000078/2023-18 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 1014/2023- ASJUR/SES-AM de 06/03/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#131965#1#134584/>
Protocolo 131965
<#E.G.B#131966#1#134585>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) 
- OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
Fevereiro de 2023, NFS-e Nº 80 de 06/03/2023, no valor de R$ 22.288,00 
(vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000009; Nota de Empenho: 
2023NE00000061, Processo Siged: 017120.0000110/2023-65 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 1323/2023- ASJUR/SES-AM de 20/03/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#131966#1#134585/>
Protocolo 131966
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#132058#1#134677>
PORTARIA Nº 009/2023- SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a hipotese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 
c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO 
a necessidade de aquisição de Serviços de Limpeza de Caixa 
d’agua e Limpeza e Manutenção de Cisternas, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000089/2023-48; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de Serviços de Limpeza 
de Caixa d’agua e Limpeza e Manutenção de Cisternas, da Empresa 
Guimarães Comercio e Serviços - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
pelo valor de R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). À 
consideração da Direção Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GERENTE 
ADM. E FIN. DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 
27 de Abril de 2023.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES 
MADY - SPAERM
Gerente Administrativo SPA Eliameme Rodrigues Mady
RATIFICO, a decisão nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 
14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 27 de 
Abril de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#132058#1#134677/>
Protocolo 132058
Empresas Privadas
<#E.G.B#131863#1#134478>
EDITAL N. 1 - 2023/2 - EDITAL DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO 
DO CURSO DE MEDICINA PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DO 
ANO DE 2023 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO
O CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO, no uso de suas atribuições 
e obedecendo aos termos da legislação vigente, por meio da Reitoria, 
torna público que lançou o Edital n. 01-2023/2, abrindo inscrições para o 
Processo Seletivo 2023/2 do Curso de Medicina. O processo visa selecionar 
candidatos para provimento das vagas do curso de Graduação em Medicina 
referentes ao 2º Semestre Letivo do ano de 2023, de acordo com a Portaria 
n. 96, de 23 de abril de 2023.
Manaus/AM, 24 de abril de 2023.
MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE
Reitora do Centro Universitário Fametro
<#E.G.B#131863#1#134478/>
Protocolo 131863
<#E.G.B#131928#1#134543>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 006/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF 
GEBES DE MELO MEDEIROS FILHO (SEMSA), que será realizada no dia 
07/06/2023, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: 
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#131928#1#134543/>
Protocolo 131928
<#E.G.B#131948#1#134566>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO