DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023
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GUAJARÁ/AM” no valor de R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil 
oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), objeto da referida 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 28 de abril de 
2023.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito M. em Exercício
<#E.G.B#131817#2#134430/>
Protocolo 131817
<#E.G.B#131854#2#134467>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
DATA: 28/04/2023; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO: 
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, 
localizado na Av. Edson Herculano, s/nº., no Município de Guajará/Am”, 
Partes: Prefeitura M. de Guajara CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: 
C. S. ARAUJO EIRELI, CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, no valor global 
R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e 
cinco reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: Detalhamento: 
02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 
11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 
10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 
08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade: 1010 - Const., 
Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Elemento: 44.90.51 
- OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: Convenio 909918/2021 - 
DPCN/MD, Modalidade de Licitação Tomada de Preço. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE, O SR. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO - 
PREFEITO M. EM EXERCICIO E PELA CONTRATADA O SR.  CLINGE 
DA SILVA ARAUJO.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#131854#2#134467/>
Protocolo 131854
Tabatinga
<#E.G.B#131992#2#134611>
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2023
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, 
situada na Rua Marechal Mallet, nº 91 - Sala C - Bairro Rui Barbosa - Cidade 
Tabatinga/AM.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/
AM, CONFORME CONVENIO Nº 869786/2018.
Valor global R$ 694.219,69 (Seiscentos e noventa e quatro mil duzentos 
e dezenove reais e sessenta e nove centavos)
Rubrica Orçamentária:
UNIDADE: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e 
Transporte.
Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de 
Infraestrutura para o Município.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte Pagadora: 777 - Ministério do Turismo
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de abril 
de 2023.
Tabatinga (AM), 27 de abril de 2023.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal
<#E.G.B#131992#2#134611/>
Protocolo 131992
<#E.G.B#131996#2#134615>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos 
pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS 
nº 07/2023/CPL - PMTBT destinados a “CONSTRUÇÃO DE PORTAL 
NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO Nº 
869786/2018”.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame 
licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a empresa T M N ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 30.078.446/0001-08, com o valor de R$ 694.219,69 (Seiscentos 
e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove 
centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, 
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a 
assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 26 de abril de 2023.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal
<#E.G.B#131996#2#134615/>
Protocolo 131996
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