DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.972 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
26
abr/2023
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#131631#1#134237>
RESENHA DA PORTARIA Nº 017-DAF/CM-2023
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias 
do servidor Dilson Castro Pereira - 1º Ten QOPM nos trechos: Manaus/
Viena, período: 27/04/2023 à 04/05/2023; Viena/Washington, período: 
04/05/2023 à 09/05/2023; Washington/Nova York, período: 09/05/2023; 
Nova York/Atlanta, período: 10 à 13/05/2023; Atlanta/Manaus, período: 
13 à 14/05/2023. Objetivo: Realizar ações de segurança, precursora e 
preparatórias da Agenda Oficial do Exmo. Sr. Governador Wilson Lima 
no evento “THE UNITED NACIONS 2023 WHATER CONFERENCE” e 
demais ações que ocorrerá nas cidades de Viena, Washington e Nova York. 
Referência processo: 01.01.011108.000369/2023-98-SIGED. 
Manaus/AM, 26 de abril 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#131631#1#134237/>
Protocolo 131631
<#E.G.B#131728#1#134338>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018-DAF/CM-2023
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias 
do servidor Adonias Palmeira da Silva - 1º Ten QOPM nos trechos: Manaus/
São Paulo/Viena/Manaus, período: 30/04/2023 à 04/05/2023. Objetivo: 
Realizar ações de segurança, acompanhamento e ajudância de ordens ao 
Exmo. Sr. Governador Wilson Lima. Referência processo: 01.01.011108.00
0368/2023-43-SIGED. 
Manaus/AM, 26 de abril 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#131728#1#134338/>
Protocolo 131728
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#131624#1#134230>
PORTARIA N.º 289/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, 
matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 24 a 
28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131624#1#134230/>
Protocolo 131624
<#E.G.B#131625#1#134231>
PORTARIA N.º 288/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado BÁRBARA 
FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula n.º 248.913-9 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131625#1#134231/>
Protocolo 131625
<#E.G.B#131626#1#134232>
PORTARIA N.º 287/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor RODECILDO LEAL DA SILVA, 
matrícula n.º 150.517-3 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 10/04 
a 09/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131626#1#134232/>
Protocolo 131626
<#E.G.B#131627#1#134233>
PORTARIA N.º 286/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula n.º 189.318-1 C, sendo: dois dias 
referente ao 2º período do exercício de 2014 e dez dias do 2º período de 
2015, a contar de 24/04 até 05/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131627#1#134233/>
Protocolo 131627
<#E.G.B#131628#1#134234>
PORTARIA N.º 285/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER sete dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula n.º 200.692-8 B, referente ao 1º período 
do exercício de 2021, a contar de 24 até 30/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131628#1#134234/>
Protocolo 131628
<#E.G.B#131629#1#134235>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO