DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023
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PORTARIA N.º 284/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de 
licença especial à servidora RAIMUNDA AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 
n.º 004.379-6 D, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 24/04 
até 23/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131629#2#134235/>
Protocolo 131629
<#E.G.B#131630#2#134236>
PORTARIA N.º 283/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias ao servidor GILBERT CHARLES DA SILVA 
LADISLAU, matrícula n.º 175.891-8 C, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 17/04 a 01/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131630#2#134236/>
Protocolo 131630
<#E.G.B#131632#2#134238>
PORTARIA N.º 282/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 27/03 até 05/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131632#2#134238/>
Protocolo 131632
<#E.G.B#131633#2#134239>
PORTARIA N.º 281/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora GRACIETE DA SILVA 
VALENTE, matrícula n.º 104.120-7 D, referente ao exercício de 2011, a 
contar de 24 até 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131633#2#134239/>
Protocolo 131633
<#E.G.B#131634#2#134240>
PORTARIA N.º 280/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora BARBARA YOLE ARAÚJO 
DE SOUSA, matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 24 até 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131634#2#134240/>
Protocolo 131634
<#E.G.B#131635#2#134241>
PORTARIA N.º 279/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora TATIANA DA COSTA PAZ, 
matrícula nº 239.367-0 A, sendo: dois dias referente ao exercício de 2019 e 
três dias de 2021, a contar de 24 até 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131635#2#134241/>
Protocolo 131635
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#131707#2#134317>
RESENHA DE PORTARIAS
0120/2023-GSEFAZ-03.04.23 INCLUIR E DESIGNAR ISADORA ALFAIA 
DE MELO LIMA, representante da Secretaria de Governo-SEGOV; e 
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária do Comitê, para 
comporem o Comitê Especial de Análise e Monitoramento de Gestão Fiscal 
do Poder Executivo Estadual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0084, de 03.04.23, pg.1. 0121/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de fevereiro/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: FELIPE CRESPO FERREIRA, AFTE, mat. 
G190555, Início: 27/02/23, Término: 16/03/23; ALEXANDRE RIBEIRO 
FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 13/02/23, Término: 02/03/23; e ELIANE 
MARIA BARROS CAVALCANTE, AAFE, G000438, Início: 06/02/23, 
Término: 27/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0086, de 
05.04.23, pgs.1 e 2. 0122/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de março/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. G190380, 
Início: 13/03/23, Término: 31/03/23; MARILETE NASCIMENTO SILVA, 
TAFE, mat. G000359, Início: 06/03/23, Término: 20/03/23; e MARCOS 
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, G108587, Início: 01/03/23, Término: 
22/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0087, de 05.04.23, 
pgs.1 e 2. 0123/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de dezembro/2022, concessão de licença especial do 
servidor: MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. G110909, Início: 01/12/22, 
Término: 10/01/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0088, de 
05.04.23, pgs.1 e 2. 0124/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de abril/2023, concessão de licença 
especial da servidora: RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, 
mat. G190789, Início: 10/04/23, Término: 20/04/23. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0089, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0125/2023-
GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
maio/2023, concessão de licença especial dos servidores: RAONI CAMILO 
BARBOSA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. G191023, Início: 03/05/23, Término: 
02/09/23; MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, 
Início: 03/05/23, Término: 12/05/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0090, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0126/2023-GSEFAZ-05.04.23 
DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de 
Assuntos Administrativos, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria 
de Estado da Fazenda, no dia 11.04.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0085, de 05.04.23, pg. 1. 0128/2023-GSEFAZ-10.04.23 
ESTABELECE novo prazo para pagamento de penalidade de multa aplicada 
pela Portaria nº 0015/2023-GSEFAZ à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, 
em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0092, de 10.04.23, pg. 1. 0129/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR 
LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS, AFCTE, mat. 190.392-6A 
e MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2020-SEFAZ e o 
BANCO DO BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0094, de 12.04.23, pg. 1. 0130/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR 
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e 
FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ e a 
empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 1. 0131/2023-GSEFAZ-11.04.23 
DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 
192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 
265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO