DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 3
05/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 
S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 2. 
0132/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE 
OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES 
LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 046/2022-SEFAZ e a empresa 3N SERVIÇOS 
EMPRESARIAL EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, 
de 12.04.23, pg. 2. 0133/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO 
VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES 
TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2018-SEFAZ e a empresa MANAUS 
AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 
12.04.23, pg. 3. 0134/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO 
VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES 
TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2020-SEFAZ e a empresa ENERGISA 
ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 3. 0135/2023-GSEFAZ-11.04.23 
DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 
192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 
265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
04/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 
S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 4. 
0136/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE 
OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES 
LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 21/2022-SEFAZ e a empresa M N TECNOLOGIA E 
TREINAMENTO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, 
de 12.04.23, pg. 4. 0137/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO 
VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES 
TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 5. 
0138/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE 
OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES 
LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 07/2018-SEFAZ e a empresa SERV CONSTRUTORA 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 
5. 0139/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE 
OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES 
LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 06/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0094, de 12.04.23, pg. 6. 0140/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR 
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e 
FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a 
empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 6. 0142/2023-
GSEFAZ-12.04.23 LOTAR FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, 
mat. 108.583-2A, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 10.04.2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0095, de 13.04.23, pg. 1. 
0143/2023-GSEFAZ-12.04.23 LOTAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, 
AFE, mat. 190.573-2A, na Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de 
Pessoas-GDDP, a contar de 27.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0095, de 13.04.23, pg. 1. 0144/2023-GSEFAZ-13.04.23 
DESIGNAR 
KENIFFER 
CAVALCANTE 
TUPINAMBA, 
TAFE, 
mat. 
193.802-3A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, em virtude 
de viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 
190.357-8A, no período de 10 a 13/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0096, de 14.04.23, pg. 1. ERRATA A PORTARIA Nº 
0126/2023-GSEFAZ. ONDE SE LÊ: I - DESIGNAR a Secretária Executiva 
de Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, 
Matrícula nº 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder 
pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no dia 11.04.2023, em 
virtude do afastamento legal de seu titular. LEIA-SE: I - DESIGNAR a 
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA 
VALÉRIO TOMAZ, Matrícula nº 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no 
período de 10 a 11.04.2023, em virtude do afastamento legal de seu titular. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0091, de 10.04.23, pg. 1.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#131707#3#134317/>
Protocolo 131707
<#E.G.B#131710#3#134320>
EXTRATO N° 024/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
08/2021-SEFAZ, firmado em 20.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses 
da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: 
R$ 44.943,36 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e 
trinta e seis centavos). Valor Global: R$ 539.320,32 (quinhentos e trinta e 
nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). DO: UO: 14101, 
PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33913929, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 08/03/2023, a NE nº 265/2023, no valor 
de R$ 14.981,12 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e doze 
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 021/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.101096//2023-56-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#131710#3#134320/>
Protocolo 131710
<#E.G.B#131712#3#134322>
EXTRATO N° 025/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
07/2021-SEFAZ, firmado em 23.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa 
RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) 
meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto 
Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor 
Mensal: R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e 
sete centavos). Valor Global: R$ 364.331,64 (trezentos e sessenta e quatro 
mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: RF1.704.1450.0000.0000, 
ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/03/2023, a NE nº 
277/2023, no valor de R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e 
noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, 
com base no Parecer n° 030/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.100551/2023-04-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#131712#3#134322/>
Protocolo 131712
<#E.G.B#131641#3#134247>
PORTARIA Nº 0163/2023-GSEFAZ
DESTACA e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 
de novembro de 2004, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0428/2022-GDP/CETAM de 05 de 
maio de 2022 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas,
R E S O L V E :
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
199.035,00 (cento e noventa e nove mil e trinta e cinco reais), de acordo 
com a programação abaixo especificada, em favor do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
II - OBJETO Pagamento das despesas decorrentes da realização do Projeto 
de Capacitação dos Servidores da SEFAZ, durante o exercício de 2023.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
122
0001
2001
339033 1.704.145 16.500,00
04
122
0001
2001
339036 1.704.145 147.990,00
04
122
0001
2001
339047 1.704.145 34.545,00
TOTAL
199.035,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
24 de abril de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131641#3#134247/>
Protocolo 131641
<#E.G.B#131714#3#134324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO