DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 5
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
025/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses 
a contar da data de sua assinatura, 16/04/2023 à 15/04/2024; VALOR 
GLOBAL: R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa 
e sete reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL; RS 52.108,14 
(cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho 
nº. 01387 de 13/04/2023, no valor de R$ 130.270,35 (cento e trinta mil, 
duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a 
ser empenhado no exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.025447/2022-22 - SES/AM. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131639#5#134245/>
Protocolo 131639
<#E.G.B#131640#5#134246>
PORTARIA Nº 448/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.013332/2023-76/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora TALITA CARMONIA VIEIRA 
DE ALMEIDA, matrícula n° 246.775-5A, para responder pelo cargo de 
Diretora da Unidade Hospitalar de Itapiranga, no período de 17.04.2023 
a 16.05.2023, decorrente das férias da titular NUBIA MARIA ASSUNÇÃO 
CRUZ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131640#5#134246/>
Protocolo 131640
<#E.G.B#131659#5#134266>
PORTARIA Nº 463/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017123.000224/2023-85; 
017101.010063/2023-96; 017122.000120/2023-80; 017103.000753/2023-17; 
017101.010411/2023-25; 017107.000273/2023-16; 017116.000270/2023-73; 
017131.000068/2023-53; 017101.012595/2023-68; 017131.000269/2022-70/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Adriana Cunha da Costa, Enfermeira, 159.646-2 
D, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA Coroado; 02- Ana Alice da 
Silva Brito, Enfermeira, 142.427-0 B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, 
CAIMI Ada Rodrigues Viana; 03- Enngredy Carvalho da Silva, Téc. de 
Patologia Clínica, 190.530-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
Maternidade da Alvorada; 04- Francisco das Chagas de Oliveira Freitas, 
Vigia, 234.495-5 A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica 
Centro; 05- João Batista Souza Albuquerque, Médico Graduado, 
239.703-0 A, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Complexo Regulador; 
06- Luzia Araújo Oliveira, Téc. de Enfermagem, 203.169-8 A, 2014 a 2019, 
01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07- Márcia da 
Silva Freitas, Téc. de Enfermagem, 238.357-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2023 
a 28/02/2024, Maternidade Ana Braga; 08- Mirian Aparecida Martins, 
Farmacêutica Bioq., 129.623-0 B, 2012 a 2017, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
SPA São Raimundo; 09- Rachel Braga de Freitas Santiago Romero, 
Cirurgiã Dentista, 162.447-4 B, 2013 a 2018, 02/05/2023 a 30/07/2023, 
CAIC Alberto Carreira; 10- Tânia Cristina Gomes Resende, Aux. de 
Patologia Clínica, 178.226-6 B, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, 
SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131659#5#134266/>
Protocolo 131659
<#E.G.B#131662#5#134270>
PORTARIA Nº 482/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.014334/2023-82-SES/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSE ALEXANDRE SIQUEIRA 
DE SOUZA, matrícula nº 239.901-6A, Agente Administrativo, lotado na 
Unidade Misto de Itacoatiara, a contar de 24.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131662#5#134270/>
Protocolo 131662
<#E.G.B#131665#5#134273>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.0001873/2023-51-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Maria Aparecida Sousa de Carvalho; CARGO: Gerente de serviços 
de enfermagem Tipo II GE-2; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Nivea Maria 
Maciel da Silva de Sá; CARGO: Assessor III, AD-3; BENS: Nada a declarar. 
3)NOME: Robson Weil Muller; CARGO: Diretor de Unidade tipo II DS-2; 
BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131665#5#134273/>
Protocolo 131665
<#E.G.B#131680#5#134289>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Ádila de Souza Palheta; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem tipo II GE-2; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Ana Kristina Santos Monteiro; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos, Tipo II; BENS: 1- Toyota Etios SD XS VOV1412 2- Lote de Terra 
N° 12 Quadra 21 Loteamento Res. Nova Manaus.
3) NOME: Andreza dos Santos Souza; CARGO: Diretor de Unidade; BENS: 
Nada a Declarar.
4) NOME: Antonio Ferreira Egar; CARGO: Gerente Adm e Financeiro; 
BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Aurimar do Socorro Simões Tavares; CARGO: Secretário 
Executivo Adjunto; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Carmelita Maria da Silva; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III; 
BENS: 1- Apartamento no Condomínio Reserva Inglesa n°6225 2- Automóvel 
Duster, Modelo 2014.
7) NOME: Cristiane da Silva e Silva; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro, Tipo II; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Daniela Alves de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Elda Monica dos Santos; CARGO: Assessor IV; BENS: Nada a 
Declarar.
10) NOME: Giovana Silva de Oliveira; CARGO: Gerente ADM. e Financeiro 
tipo II GA2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO