DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de Abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
Protocolo 131680
<#E.G.B#131685#6#134295>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Viviana Claudia de Paula Conceição Almeida; CARGO: 
Enfermeira; BENS: 1- Imóvel próprio no Bairro Cidade Nova Em Manaus 
2- Imóvel Financiado no Bairro Novo Aleixo em Manaus 3- Carro Financiado 
marca Peugeot 208, Ano 2021.
2) NOME: Tania Regina dos Reis; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; 
BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Talyta Nathaly Nogueira Braga; CARGO: Assessor IV; BENS: 
Nada a Declarar.
4) NOME: Maria Rozaria Venancio; CARGO: Enfermeira; BENS: Duas 
Casas de Alvenaria.
5) NOME: Maria Sheslyda Vinhote de Souza; CARGO: Agente Administrativo 
e Financeiro; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Suane de Souza. Albuquerque; CARGO: Técnico de Nível 
Superior; BENS: Argo 2022/2022.
7) NOME: Raquel Feijó Leite; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos; 
BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Nubia Lima Pereira; CARGO: Agente Adm./Gerente AD-III; 
BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Micaele dos Santos Carneiro; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Mario Ernani da Costa Mendonça Junior; CARGO: Gerente de 
Serviços
Técnicos tipo II; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de Abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131685#6#134295/>
Protocolo 131685
<#E.G.B#131688#6#134298>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Maria Narrid Lopes Tomaz; CARGO: Gerente; BENS: 1- 
Consultório Odontológico de 1 Sala, em Eirunepé/ AM.
2) NOME: Maria de Lourdes Lima Aranha; CARGO: Diretor de Unidade II; 
BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Maria de Fátima Neves Duque; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
II DS-2; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Márcia Cristine Pires Travassos; CARGO: Gerencia de Serviços 
Financeiros; BENS: 1- Carro Chevrolet Onix, 2019/2019.
5) NOME: Mara Cristina Batista do Nascimento; CARGO: Gerente de 
Serviços Especializados Tipo I; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Luzia Pimentel da Silva; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a 
declarar.
7) NOME: Jorgete Bezerra da Cunha Gama; CARGO: Assessor I AD-1; 
BENS: 3 Casas; 2 Carros.
8) NOME: Jonildo de Melo Lima; CARGO: Diretor de Unidade II DS-2; 
BENS: 1- Carro Celta, Placa NON3927.
9) NOME: Jenyffer da Silva Rodrigues; CARGO: Gerente Administrativo tipo 
II; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Iris Ingrid da Silva de Araujo; CARGO: DS-3; BENS: Nada a 
Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de Abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131688#6#134298/>
Protocolo 131688
<#E.G.B#131727#6#134337>
PORTARIA Nº 404/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.012374/2023-90/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora LUCIANA AYRES PEREIRA, 
matrícula n° 248.616-4A, para responder pelo Departamento de Gestão 
Orçamentária, Financeira e Contábil/DGOFC do Fundo Estadual de 
Saúde, no período de 03.04.2023 a 22.04.2023, decorrente das férias do 
titular EDNILTON DE PAIVA COIMBRA. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 11 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131727#6#134337/>
Protocolo 131727
<#E.G.B#131737#6#134347>
PORTARIA Nº 393/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000425/2022-81/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 413/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora TALIANA DE LIMA GUIMARAES, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 11.02.2022 - LEIA-SE: 29.01.2022 
e 30.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131737#6#134347/>
Protocolo 131737
<#E.G.B#131613#6#134217>
PORTARIA N.º 456/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos 
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta 
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017113.000158/2023-62.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenhar a função de Fiscais de Contratos, celebrados por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
 FISCAL 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR DE 
LOTAÇÃO
03/2018
DIAMED 
LATINO 
AMERICA S.A
Aquisição 
de material 
laboratorial 
para o 
banco de 
sangue, com 
comodato 
de 01 (duas) 
centrífugas 
12S II, e uma 
incubadora 
37S e 02 
pipetas 
através de 
comodato
Carolinne Almeida 
Câncio Muniz
EllenCristinaFer-
nandesDe Souza
Fabiane Oliveira 
Da Silva
Larissa Nogueira 
Back
Maximina Penha 
Malagueta
Priscila Silva De 
Oliveira
Vanieli Regina 
Cappellesso 
Taveira
Victor Hugo De 
Carvalho Barros
Kelly Regina 
David Saraiva
CPF 
520.859.612-15
AGÊNCIA 
TRANSFUSIO-
NAL - BANCO 
DE SANGUE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO