DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131731#11#134341/>
Protocolo 131731
<#E.G.B#131732#11#134342>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0162/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA PICANÇO, 
Assistente Técnico, Matrícula n.º 165.903-0B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, nos termos 
do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131732#11#134342/>
Protocolo 131732
<#E.G.B#131734#11#134344>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0163/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor FRANCISCO INAN MACEDO CAMPOS, 
Assistente Técnico, Matrícula n.º 185.238-8B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos 
do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131734#11#134344/>
Protocolo 131734
<#E.G.B#131736#11#134346>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0164/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor HIGO PIMENTEL BERNARDES, Copeiro, 
Matrícula n.º 233.183-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131736#11#134346/>
Protocolo 131736
<#E.G.B#131738#11#134348>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0165/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor WILCKSON NIGEL DA COSTA MENDES, 
Vigia, Matrícula n.º 241.921-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131738#11#134348/>
Protocolo 131738
<#E.G.B#131748#11#134358>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0166/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargo, imputado a servidora MARIA ROSALINA DE SOUZA LUNA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula n.º 185.235-3A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos 
do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131748#11#134358/>
Protocolo 131748
<#E.G.B#131750#11#134361>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0167/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado a servidora HAIARA ALFA MAIA DE OLIVEIRA, 
Merendeiro, Matrícula n.º 259.008-5A, do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, 
da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131750#11#134361/>
Protocolo 131750
<#E.G.B#131754#11#134365>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0153/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor MARCUS HIRAN CAVALCANTE DE 
ALMEIDA JÚNIOR, Assistente Operacional, Matrícula N.º 244.222-1A, 
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública - 
SSP-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131754#11#134365/>
Protocolo 131754
<#E.G.B#131757#11#134368>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0168/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo, imputado ao servidor JOÃO ROSA FILHO, Médico, Matrícula n.º 
115.210-6C/D, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde 
- SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro 
de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131757#11#134368/>
Protocolo 131757
<#E.G.B#131762#11#134373>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0169/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor JÚLIO CRUZ ROSA, Professor, 
Matrícula N.º 140.255-2C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131762#11#134373/>
Protocolo 131762
<#E.G.B#131763#11#134374>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0170/2023-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
a 
Inassiduidade Habitual imputada a servidora KELLEN REGINA ALMEIDA 
AMORIM PINHEIRO (KELLEN REGINA ALMEIDA AMORIM FIRME), 
Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 198.535-3A do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, 
da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131763#11#134374/>
Protocolo 131763
<#E.G.B#131765#11#134376>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0171/2023-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
a 
Inassiduidade Habitual imputada ao servidor SAMUEL NEVES BARROS, 
Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 239.958-0A do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO