DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023
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PORTARIA GSE 378, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados para atuarem nas Escolas Estaduais:
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na 
parte referente às servidoras abaixo:
INTERIOR
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
OTACILA LEMOS BARRETO, matrícula nº 028.193-0B, a contar de 
02/01/2023.
QUELMA DA SILVA OTERO, matrícula nº 188.089-6B, a contar de 
03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131761#14#134372/>
Protocolo 131761
<#E.G.B#131764#14#134375>
PORTARIA GSE 379, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado:
Portaria GSE 316, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
CEMEAM
JOAO CEZAR FERREIRA MACIEL, matrícula nº 170.224-6B, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131764#14#134375/>
Protocolo 131764
<#E.G.B#131766#14#134377>
PORTARIA GSE 380, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo:
Portaria GSE 209, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE LEOPOLDO NEVES
RAFAELLA OLIVEIRA DE SOUZA DE MATOS PEREZ, matrícula nº 
252.940-8A, para ministrar 18h de Ensino Religioso, em substituição a 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL no turno vespertino, 
de 13/02/2023 a 03/04/2023.
Onde se lê: ... 18h;
Leia-se: ... 8h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131766#14#134377/>
Protocolo 131766
<#E.G.B#131770#14#134381>
PORTARIA GSE 381, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/03/2022, na 
parte referente ao servidor abaixo:
NOVO ARIPUANA
EE JOAQUIM CANAMARY
GERALDO FERNANDES DE ABREU, matrícula 150394-4C, para ministrar 
13h de Química, no turno noturno, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ... 31/12/2022;
Leia-se: ... 31/07/2022.
Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2022, na 
parte referente a servidora abaixo:
SAO PAULO DE OLIVENÇA
CETI CALIXTO RIBEIRO
JOSIANE DIAS RAMOS, matrícula 202475-6C, para ministrar 20h de 
Língua Portuguesa, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 07h.
Portaria GSE 314, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2022, na 
parte referente a servidora abaixo:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 02
EE NATHALIA UCHOA
AMELI REJANE DANTAS GIFFONI, matrícula 016509-3B, para ministrar 
18h de História, no turno matutino, de 01/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 01/02/2023 a 31/12/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023 a 10/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131770#14#134381/>
Protocolo 131770
<#E.G.B#131774#14#134385>
PORTARIA GSE 382, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar os efeitos, por item, conforme abaixo:
Portaria GSE 290, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/04/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE RUY ARAUJO
ALICE GOMES LIMA, matrícula nº 163.264-7A, para ministrar 11h de 
Ciências, no turno vespertino, a contar de 22/03/2023.
Onde se lê: ... EE RUY ARAUJO;
Leia-se: ... EE GETULIO VARGAS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131774#14#134385/>
Protocolo 131774
<#E.G.B#131779#14#134390>
RESOLUÇÃO Nº 035/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar 
- PAD Nº 191/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 011.10010.2016/
SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor KENNEDY 
PINHEIRO DOS SANTOS;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de 
Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor KENNEDY 
PINHEIRO DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 217.632-7B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor KENNEDY PINHEIRO DOS 
SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 217.632-7B, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato 
ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente 
arquivamento do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO