DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 227/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vivia Alves 
de Menezes Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Novo Aripuanã 
25/04/2023 a 07/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Novo Aripuanã, 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, 
monitoramento e avaliação das metas de pactuação. nacional e indicadores 
de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131769#18#134380/>
Protocolo 131769
Secretaria de Estado do Meio
 Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#131729#18#134339>
RESENHA N. º 028/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, 
Secretária Executiva de Gestão. SCDP: 516678. Alicia Barbosa Rodrigues, 
Servidora. SCDP: 517039. Período: 15 a 20/05/2023. Destino: Manaus/Foz 
do Iguaçu/Manaus. Objetivo: Participar do curso “Completo sobre a nova lei 
geral de licitações públicas - 14.133/2021”, ministrado pela esafiescola - A 
escola do Servidor Público, em Foz do Iguaçu, nos dias 16 a 19 de maio 
de 2023. Referência processo: 01.01.030101.001323/2023-09-SIGED; 
01.01.030101.002025/2023-28-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 26 de abril de 2023.
FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#131729#18#134339/>
Protocolo 131729
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#131683#18#134293>
EXTRATO Nº 007/2023/SEPROR
Extrato de 13° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 - 
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e 
o Instituto Ambiental de Desenvolvimento Eco Sustentável - ECOCID. 
Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 60 (sessenta) dias, contados 
a partir do dia 26 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#131683#18#134293/>
Protocolo 131683
<#E.G.B#131691#18#134301>
EXTRATO Nº 008/2023/SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio n° 04/2023 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Urucurituba. OBJETO: Apoio Financeiro para a realização da XVIII Feira 
do Cacau do município de Urucurituba - AM 2023, conforme o plano de 
trabalho SISCONV nº 004329 que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
100.720,00 (cem mil e setecentos e vinte reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o 
valor do CONVENENTE é de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a título 
de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2023NE0000613 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0002 Natureza de Despesa: 
33404162. Fonte: 1.501.160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#131691#18#134301/>
Protocolo 131691
<#E.G.B#131721#18#134331>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 014/2023 - SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.º 033/2022. 
Parceiro Público: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 
Parceiro Privado: Colônia de Pescadores Z-28 de São Sebastião do Uatumã 
- AM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 103 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 15/12/2022 a 27/03/2024; Processo Administrativo: 
01.01.018101.009197/2022-46 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: 
Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 
7º, §1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#131721#18#134331/>
Protocolo 131721
<#E.G.B#131649#18#134255>
RESENHA Nº 20/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. 
Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 
03/05/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ato de adesão ao programa de 
melhoramento genético, visita aos pecuaristas selecionados pelo programa 
(Mais Pecuária Brasil). - Período: 17 a 20/04/2023. Destino: Autazes. 
Objetivo: Programa mais Pecuária Brasil, protocolo hormonal. - Período: 27 
a 30/04/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Inseminação artificial, Programa 
mais Pecuária Brasil. 02. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretario 
Executivo Adjunto. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Representar a SEPROR na programação da 1ª Feira do Agronegócio do 
município. 03. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 
27/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio no logístico e 
acompanhamento técnico na reprodução de alevinos da espécie Tambaqui. 
04. Emerson da Silva Martins - Thiago de Aguilar Duarte. Cargo: 
Colaborador. Período: 13 a 15/04/2023. Destino: Anamá. Objetivo: 
Cobertura Jornalística e registro de imagem no município, para o dia de 
Campo do Açaí com a Presença do Governador do Estado do Amazonas. 05. 
Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 25/04/2023. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Realizar transporte do Secretário Petrucio para visita 
técnica a Industria de Beneficiamento da Borracha da Rubberon, Localizada 
no município. 06. Fabian Souza de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 
24 e 25/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Atividade de fiscalização do 
projeto Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de 
Apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento e a Produção Sustentável 
Rural no Estado do Amazonas - SEPROR. 07. Joao Bosco Ferreira das 
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/04/2023. Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Participar de reuniões sobre uso dos recursos pesqueiros 
nas comunidades do Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. 08. Joao 
Bosco Correa Rubim. Cargo: Assessor II. Período: 24 e 25/04/2023. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e apoiar o Secretario Adjunto 
na representação da SEPROR na programação da 1ª Feira do Agronegócio 
no município. 09. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 a 22/04/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo: Acompanhar as 
inscrições do Programa Garantia Safra no Município e promover reuniões 
de alinhamento juntamente com o IDAM e Secretaria de Produção Rural do 
referido município. 10. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. 
Período: 25 a 27/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio 
logístico para o transporte de Alevinos no CTPC-Balbina. 11. Marcelo 
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/04/2023. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e auxiliar no suporte ao técnico que ira 
representar a SEPROR Rural na programação da 1º Feira de Agronegócio 
no município. 12. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar 
visita técnica para ajustar o roteiro no município. 13. Manoel Nunes da Silva 
Filho. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/04/2023., Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de Alevinos no 
CTPC-Balbina. 14. Natielly Machado Loiola. Cargo: Colaborador. 
Período: 08 a 12/05/2023. Destino: Iranduba/Manacapuru. Objetivo: 
Acompanhamento das atividades do Projeto Aadesam, para cumprimento 
de indicadores e metas do Projeto de apoio ao Fortalecimento das Ações 
de Fomento e a Sustentável Rural no Estado do Amazonas - SEPROR. - 
Período: 02 a 05/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visitas 
as instituições, produtores e agricultores, para fortalecer o programa de 
aquisição de alimentos-PAA. 15. Roque Pereira Lins. Cargo: Colaborador. 
Período: 17 a 19/04/2023. Destino: Porto Velho. Objetivo: Participar do 
dia de Campo Experimental de Porto Velho, Rod. BR 364 - KM 5,5 Zona 
Rural, na Embrapa Rondônia. 16. Tarcicley Vasconcelos de Lima - Thiago 
Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/04/2023. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO