DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 17
<#E.G.B#131709#17#134319>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Guajará/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2022, por mais 
240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 28/04/2023, de acordo com 
o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00153
7/2023-37-SEINFRA. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#131709#17#134319/>
Protocolo 131709
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#131642#17#134248>
DECLARAÇÃO DE BENS EXONERAÇÃO-2023
Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar 
de 15 de abril de 2023:
SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: 1 Apto na Av.Via Láctea, 669, Condomínio Vista do Sol, Torre 
Alvorada, apto,1501-Aleixo.
Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar 
de 10 de abril de 2023:
SERVIDOR: MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: Nada a Declarar
SERVIDOR: CAROLINE VASCONCELOS DA CUNHA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: Nada a Declarar
SERVIDOR: THALITA LORAYNE LOPES DE LIMA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO-2023
Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar 
de 15 de abril de 2023:
SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
CARGO: GERENTE / AD-2
BENS: 1 Apto na Av.Via Láctea, 669, Condomínio Vista do Sol, Torre 
Alvorada, apto,1501-Aleixo.
SERVIDOR: SIOMARA BARROS DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: Nada a Declarar
Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar 
de 10 de abril de 2023:
SERVIDOR: CAROLINE VASCONCELOS DA CUNHA
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: Nada a Declarar
SERVIDOR: MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: Nada a Declarar
SERVIDOR: NAYME DE SOUZA OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui 
prestadas.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Abril de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#131642#17#134248/>
Protocolo 131642
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#131693#17#134303>
PORTARIA Nº 222/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da 
Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa;/Colaborador (a); Monik 
da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); 
Destino e Período: Iranduba 15/05/2023 a 15/05/2023; Objetivo: Realizar 
aprimoramento das ações em face do equipamento de segurança alimentar 
no Município de Iranduba.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131693#17#134303/>
Protocolo 131693
<#E.G.B#131704#17#134314>
PORTARIA Nº 224/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da 
Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik 
da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador 
(a); Destino e Período: Novo Airão 18/05/2023 a 19/05/2023; Objetivo: 
Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar 
no Município de Novo Airão.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131704#17#134314/>
Protocolo 131704
<#E.G.B#131706#17#134316>
PORTARIA Nº 223/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor 
II; Destino e Período: Rio preto da Eva 16/05/2023 a 16/05/2023 Objetivo: 
Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Mi-
croempreendedoras -MEI), no Município de Rio preto da Eva, através da 
aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131706#17#134316/>
Protocolo 131706
<#E.G.B#131740#17#134350>
PORTARIA Nº 226/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da 
Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik 
da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador 
(a); Destino e Período: Manacapuru 17/05/2023 a 17/05/2023 Objetivo: 
Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar 
no Município de Manacapuru.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131740#17#134350/>
Protocolo 131740
<#E.G.B#131745#17#134355>
PORTARIA Nº 225/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da 
Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik 
da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); 
Destino e Período: Rio Preto da Eva 16/05/2023 a 16/05/2023 Objetivo: 
Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar 
no Município de Rio Preto da Eva.
Manaus, 26 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131745#17#134355/>
Protocolo 131745
<#E.G.B#131769#17#134380>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO