DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023
22
e Obstétrica. Proc. Nº322/2023. 2) Nome: José Ricardo Oliveira Dutra.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/AM - Manaus/AM, em
03/04/2023 a 05/04/2023. Objetivo: Participar da Oficina 4 De Planejamento
Insitucional Do Cetam Presencial Com a Consultoria da Equipe da FGV
Fundação Getúlio Vargas. Proc. Nº1027/2023. 3) Nome: Ronny Alex
Libório dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ
- Manaus/AM, em 03/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Participar da oficina
4 de planejamento institucional do Cetam presencial com a consultoria da
equipe da FGV. Proc. Nº1028/2023. 4) Nome: Fabiane Lima Maquiné.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em
03/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Participar da oficina 4 de planejamento
institucional do CETAM presencial com a consultoria da equipe da FGV.
Proc. Nº1029/2023. 5) Nome: Adriene Nuzia de Almeida Santos. Itinerário
e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 a
27/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular no curso Técnico
em Zootecnia no município de Barreirinha/AM, Suinocultura e Equinocultura.
Proc. Nº1002/2023. 6) Nome: Mariza Graças Guedes. Itinerário e período:
Borba/AM - Comunidade Rio de Canumã/Aldeia Kawatá/AM - Borba/AM,
em 15/04/2023 a 18/04/2023. Objetivo: Articulação junto às Lideranças
Indígenas no município de Borba/AM (Aldeia Kwatá) para início das aulas
da turma do curso Técnico em Enfermagem Indígena. Proc. Nº1197/2023.
7) Nome: Cristiane de Aquino Siqueira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Borba/AM - Comunidade Rio Canumã/Aldeia Kawatá/AM - Borba/AM -
Manaus/AM, em 15/04/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes para o curso Técnico em Enfermagem Indígena no município
de Borba/AM, (Aldeia Kwatá) Interculturalidade e Enfermagem na Saúde
Indígena e Noções de Antropologia Indígena. Proc. Nº1186/2023.
Manaus, 26 de abril de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#131758#22#134369/>
Protocolo 131758
<#E.G.B#131743#22#134353>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETÃO COMER. DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP. OBJETO: Prorrogação de
contrato por mais 105 (diárias), bem como promover o acréscimo de serviço
no percentual de 4,03% do valor inicialmente contratado, de forma a garantir
as atividades do CETAM. VALOR: O valor total estimado deste aditivo é
de R$ R$ 310.871,40 (trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e um
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA:
33903308; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO nº
2023NE0000300, de 27/03/2023, no valor de R$ 65.134,96 (sessenta e
cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), ficando
o saldo remanescente de R$ 245.736,44 (duzentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) no decorrer do
presente exercício. VIGÊNCIA: 08/04/2023 a 27/07/2023. FUNDAMENTO
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000839/2023-58
- CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado.
Manaus/AM, 25 de abril de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#131743#22#134353/>
Protocolo 131743
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#131660#22#134268>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o resultado da Ata de Sessão Pública
do Pregão Eletrônico nº 175/2023-CSC, elaborado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, constante do Processo Administrativo
nº 01.06.011209.000097/2023-75 SIGED; CONSIDERANDO ainda a
inexistência de quaisquer recursos pendentes no referido processo;
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do pregão eletrônico nº
175/2023-CSC, conforme ADJUDICAÇÃO do Centro de Serviços
Compartilhados, constante do processo acima referenciado, cotado pelo
menor preço global pela empresa: AMAZONAS COPIADORAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 01.657.353/0001-21, arrematante do único lote do
certame, no valor total de R$ 70.920,00 (Setenta mil, novecentos e vinte
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 26 de abril de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#131660#22#134268/>
Protocolo 131660
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#131650#22#134256>
PORTARIA Nº 151/2023 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instaurar Comissão de Sindicância
Investigativa para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme
consta nos autos do processo n° 01.01.018202.001102/2023-99;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão de Sindicância Investigativa que visa a elaboração
de relatório circunstanciado a fim de apurar os fatos e responsabilidades de
possíveis irregularidades de servidores desta ADAF;
1.Emilio Afonso da Silva Filho;
2.Sivandro Campos de Freitas;
3.Karlene Sobrinho da Silva;
Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril
de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#131650#22#134256/>
Protocolo 131650
<#E.G.B#131656#22#134261>
PORTARIA Nº 152/2023 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instaurar Comissão de Sindicância
Investigativa para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme
consta nos autos do processo n° 01.01.018202.001101/2023-44;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão de Sindicância Investigativa que visa a elaboração
de relatório circunstanciado a fim de apurar os fatos e responsabilidades de
possíveis irregularidades de servidores desta ADAF;
1.Emilio Afonso da Silva Filho;
2.Sivandro Campos de Freitas;
3.Karlene Sobrinho da Silva;
Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril
de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#131656#22#134261/>
Protocolo 131656
<#E.G.B#131701#22#134311>
RESENHA 017/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Sebastião Da Silva Costa; Cargo: Policial Militar; Nome: Aldai Júnior
Da Silva Queiroz; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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