DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 21
07º31’13,814”S/63º38’12,239”W; 9,776866; Apuí; R$48.884,33 (Quarenta e
oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).
01.01.030201.006926/2023-60;
60/2023-GEFA;
RAIMUNDA
NASCIMENTO DA SILVA/888.349.642-68; 308_2022; 204/2023-GEFA;
06º50’19,49”S/60º05’10,34”W; 21,3313; Novo Aripuanã; R$106.656,50
(Cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.007109/2023-20;
28/2023-GEFA;
EDUARDO
SILVERIO
BARBOSA/026.531.2941-40;
809_2022;
127/2023-GEFA;
6º34’53,195”S/58º50’38,190”W; 37,926505; Maués; R$ 129.637,00 (Cento
e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais).
01.01.030201.007112/2023-43;
203/2023-GEFA;
FRANCINEI
NUNES
ARAÚJO/768.584.212-20;
601_2022;
121/2023-GEFA;
08º59’34,64”S/66º01’09,47”W;
106,340356;
Lábrea;
R$
521.701,78
(Quinhentos e vinte e um mil, setecentos e um reais e setenta e oito
centavos). Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 26 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#131753#21#134364/>
Protocolo 131753
<#E.G.B#131759#21#134370>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 186/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017731/2022-65 - SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL
CONFORME
OFÍCIO
Nº
05174/2022-GS/SEINFRA
- ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA SOLICITAÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO E EFLUENTES ETE NAS DEPENDÊNCIAS
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA, MUNICÍPIO DE
TAPAUÁ/AM.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
1. DEFIRO a concessão do Licenciamento de Instalação-LI para implantação
da estação de tratamento de esgotos e efluentes.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se
atendidos todos os requisitos técnicos, bem como as divergências de
poligonais e sobreposições, se houver.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/AM, 26 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#131759#21#134370/>
Protocolo 131759
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#131661#21#134269>
PORTARIA Nº 110/2023-GDAF/IDAM de 20/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaime Gatenha Ferreira Filho, Gerente,
Matrícula: nº 115.921-6E, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor:
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Município: Vila Rica de Caviana/
Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#131661#21#134269/>
Protocolo 131661
<#E.G.B#131664#21#134272>
PORTARIA Nº 121/2023-GDAF/IDAM de 19/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Barros Ferreira, Técnico
Agropecuário, Matrícula: nº 134.440-4E, ND: 339030 - Material de
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município:
Ipixuna; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#131664#21#134272/>
Protocolo 131664
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#131746#21#134356>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
004/2023-CETAM;
DATA
DA
ASSINATURA:
27/03/2023;
PARTES:
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, para
atender demandas da sede do CETAM e suas unidades na capital e no interior.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903004; Fonte
de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 22/03/2023, Nota
de Empenho nº 2023NE0000274 no valor total estimado de R$ 47.455,70
(quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO -
Processo Administrativo N° 01.01.028201.000798/2023-08- CETAM.
Manaus/AM, 25 de abril de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#131746#21#134356/>
Protocolo 131746
<#E.G.B#131752#21#134363>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome:
Jannynie Kelly Hatta Schnnyder. Itinerário e período: Manaus/AM -
Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 08/04/2023 a 11/04/2023.
Objetivo: Realizar visita técnica nos cursos em andamento e representar
a Instituição na Cerimônia de Diplomação do curso Técnico em Análises
Clínicas. Proc. Nº495/2023. 2) Nome: Orlando Muniz da Silva. Itinerário
e período: Manaus/AM - São Paulo/SP - Manaus/AM, em 23/03/2023 a
27/03/2023. Objetivo: Participar da visita técnica aos institutos técnicos de
educação. Proc. Nº983/2023. 3) Nome: Antonio Marcos de Souza Castro.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em
03/04/2023 a 0/04/2023. Objetivo: Participar da oficina 4 de planejamento
insitucional do Cetam presencial com a consultoria da equipe da FGV -
Fundação Getúlio Vargas. Proc. Nº1023/2023. 4) Nome: Victor Lozovoi
Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM
- Manaus/AM, em 17/04/2023 a 19/04/2023. Objetivo: Levantamento de
bens patrimoniais existentes na unidade atual, bem como levantamento
do grau de servibilidade de cada item, levantamento de bens necessários
à nova unidade do Cetam em Parintins à partir dos apontamentos feitos
pelo Engenheiro desta autarquia, identificação de materiais inservíveis da
unidade atual, inventário físico dos bens patrimoniais do Cetam de Parintins/
AM. Proc. Nº1527/2023. 5) Diamantino Oliveira de Araújo Júnior.
Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023
a 12/04/2023. Objetivo: Acompanhar a montagem da estrutura do evento
(palco, fundo de palco, telões de LED e sonorização), assessoramento
da diretora-presidente no dia da solenidade e cobertura jornalística para
produção de conteúdo para divulgação nas redes sociais e imprensa local.
Proc. Nº1443/2023. 6) Nome: Cleudilon de Souza Silveira. Itinerário e
período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 12/04/2023. Objetivo:
Assessoramento da diretora-presidente no dia da solenidade e cobertura
jornalística para produção de conteúdo para divulgação nas redes sociais e
imprensa local. Proc. Nº1513/2023.
Manaus, 26 de abril de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#131752#21#134363/>
Protocolo 131752
<#E.G.B#131758#21#134369>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Edileuza Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/
AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM -
Manaus/AM, em 28/02/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes para o curso Técnico em Enfermagem Indígena no município
de Borba/AM, Tecnologias e Cuidados de Enfermagem no Atendimento ao
Cliente Cirúrgico e Tecnologias e cuidados de Enfermagem Ginecológica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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