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DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 25
pelo menor preço global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta 
reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 24 de abril de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#131778#25#134389/>
Protocolo 131778
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#131687#25#134297>
RESENHA Nº 042/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira. 02. MARIA VERONICA S. 
SILVA/Epidemiologista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 
18.05.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, na unidade hospitalar, visto 
necessidade de monitoramento de novos casos de RAFF, e avaliação das 
atividades da apoiadora da FVS-RCP/OPAS no referido município.
03. JANDERSON MORAIS DE SALES/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus 
(ida/volta), de 03 a 06.05.2023. 04. SANSHARA HEMANOELA S. DA 
SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do 
Sul/Manaus (ida/volta), de 01 a 06.05.2023. 05. ERICKA CUNHA GUEDES/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 06.05.2023. Objetivo: 
Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de 
Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/
AM, a ser realizado no dia 04.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 25 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#131687#25#134297/>
Protocolo 131687
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#131637#25#134243>
PORTARIA Nº 946 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de 
Registro de Preços Nº 01.11/2022, Pregão Eletrônico nº011/2022 - CPL, da 
23° BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 
tendo como vencedora a empresa MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, em que se objetiva a contratação dos serviços 
de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV, contida nos 
autos do Processo Administrativo nº 2023.A.02254-AMAZONPREV; 
CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 63/2023 registra o atendimento 
das condições previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº73/2023 
registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº01.11/2022, 
proveniente do Pregão Eletrônico Nº 011/2022, para contratação da 
empresa MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI (CNPJ: 30.456.523/0001-08), no valor global de R$ 905.760,00 
(novecentos e cinco mil e setecentos e sessenta reais) para a contratação 
dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV; II - 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, Manaus, 24 de abril 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#131637#25#134243/>
Protocolo 131637
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#131725#25#134335>
EDITAL Nº 048/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 035/2022-GR/
UEA, datado de 29/03/2022, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (3ª chamada), 
no período de 26 a 28 de abril de 2023, dos aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Especial para ocupação das vagas ofertadas no Curso 
Superior de Tecnologia em Agroecologia às Comunidades Indígenas 
da Bacia do Içana (Baniwa e Koripako) no município de São Gabriel da 
Cachoeira, acesso 2023, para o curso de graduação desta Universidade, 
com início no segundo semestre letivo de 2023, convocados em lista 
publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131725#25#134335/>
Protocolo 131725
<#E.G.B#131741#25#134351>
EDITAL Nº 049/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as 
inscrições do curso de especialização em Formação em Educação Infantil, 
no período de 05/05/2023 a 19/05/2023, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131741#25#134351/>
Protocolo 131741
<#E.G.B#131675#25#134284>
PORTARIA Nº 354/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que 
determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola 
Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida 
Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no 
estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Jorge de Menezes 
Rodrigues
01.02.011304.007036/2021-47
Adjunto
17/06/2022
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Jorge de Menezes 
Rodrigues
01.02.011304.007036/2021-47
Adjunto
17/06/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131675#25#134284/>
Protocolo 131675
<#E.G.B#131695#25#134305>
PORTARIA Nº 369/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.010725/2023-09; RESOLVE: DETERMINAR, 
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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