DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 29
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
Um Automóvel, Peugeot 208,2015/2016. Quitado. Valor estimado R$
42.000,00
SERVIDOR (A): BRUNO MENDES PEDRAÇA
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
Carro Onix 2020. 60 mil.
SERVIDOR (A): DENIS PASSOS ASSIS
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
Um automóvel marca Chevrolet Onix 1 OMTLT ano 2019. Moto Pop 110
ano 2017.
SERVIDOR (A): EDNEI FONSECA DA SILVA
CARGO/SIMB: COORDENADOR OPERACIONAL
Casa adquirida em contrato conjunto financiada. Rua Castanhal, 8 Conjunto
Débora Bairro D. Pedro I.
SERVIDOR (A): ESMAELINO GALUCIO BARROS
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
Uma casa no Bairro Tarumã, Rua Praia de Boa Viagem, 17. Automóvel GM
Ágile ano 2010. Terreno no loteamento Barra do Cetur, med. 10x40.
SERVIDOR (A): FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CARGO/SIMB: VICE DIRETOR-PRESIDENTE
Landau placa CRV 4000. Mercedes bens placa CTR 8155. Azera placa JXR
8012. Karmann-Guia placa JWS 9089. Sonata placa JXQ 4127. Honda placa
JXC 9827. Mercedes SLR placa KEA 0333. Passat LSE placa AAL 7353. Fiat
Prêmio CS placa JWI 6596. Opala Diplomata SE placa BIB 3749. Eclipse
GS Placa JWF 7720. Fusca 1300 placa BIP 6147. Fiat 147 placa JWL 1524.
Fusca 1600 placa AFX 1901. Variante placa AG,4 7155. Fusca 1700 placa
CFW 1159. Gurgel placa JXJ 5870. Suburbam placa CMR 2AO2. Maverick
placa JWO 4571. Uma casa no Cond. Alfa Gardem, Rua Prof. Nilton Lins,
2450 casa 80. 1 casa Cond. Alfa Garden, Rua Prof. Nilton Lins, 2450
casa 80.
SERVIDOR (A): FRANCISCO EDSON MARQUES FILHO
CARGO/SIMB: CHEFE DE DEPARTAMENTO
Casa Cond. Efhaim, 650.000,00. Honda Civic. 120.000,00.
SERVIDOR (A): GRACIONE TABOZA DE LIMA
CARGO/SIMB: GERENTE AD-2
1 casa no valor estimado de R$ 190,000, End. Travessa Altazes nº 27 Bairro
Distrito Industrial, 1 carro Gool XV 1518.
SERVIDOR (A): ITALO ALEXANDRE ASSENÇO VIANA
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
Um terreno situado na rodovia Manuel Urbano KM 8 Iramduba/AM.
SERVIDOR (A): JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
CARGO/SIMB: DIRETOR PRESIDENTE
Casa na Redenção.
SERVIDOR (A): JOABE SANTOS DE ARAUJO
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
Voyage ano IJ 16 PHF 1J60
SERVIDOR (A): JAMES DE SOUZA E SOUZA
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
1 Carro Honda CBR 7518. 1 Honda ICG 150 Titan-JXA 5764. Honda GG 150
Sport JXB5755. Honda ICG 150 Sport JXB 5755.
SERVIDOR (A): KATHLEN INGRID FONTES GOIABEIRA
CARGO/SIMB: GERENTE AD-2
1 carro Gol/2008 placa NOR0320 Volkswagen.
SERVIDOR (A): LISANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA
CARGO/SIMB: GERENTE AD-2
Carro Siena, placa AYI 4220, ano 2014, modelo 2014
SERVIDOR (A): MARCO RINALDO COLARES LOPES
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
1 Apartamento Condomínio Alphinia Rua Praia Canoa Quebrada. 1 carro
marca Logan-Renoult.
SERVIDOR (A): MÔNICA CINARA HOSSAINE NUNES
CARGO/SIMB: COORDENADOR OPERACIONAL
Casa adquirida em contrato conjunto financiada. Rua Castanhal 8 Conj.
Débora Bairro D. Pedro. Carro quitado Citroen C3 ano 2015.
SERVIDOR (A): MARIO SEVERIANO CÂMARA NETO
CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1
Nissan Versa modelo NS ANO 2012.
SERVIDOR (A): REGINALDO ONORATO PINHEIRO
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
Automóvel Citroen C4 Picasso ano 2012.
SERVIDOR (A): ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
Um carro, Uma casa localizada na cidade de Manaus valor R$ 80,000. Um
carro Fiat Estrada valor R$ 65.000,00.
SERVIDOR (A): SAMIA PINHEIRO FRANCO
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
Declaro ter um carro Prisma LTZ no valor de 85 mil.
SERVIDOR (A): VANDERLEI SANTANA DA SILVA
CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2
1 Carro marca Honda Sivic 2008
SERVIDOR (A): TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO
CARGO/SIMB: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
Casa financiada pela Caixa Econômica Federal.
Os servidores acima listados declaram que não possuem qualquer outro
bem se não os relacionados e se responsabilizam pela autenticidade das
informações aqui prestadas.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#131724#29#134334/>
Protocolo 131724
<#E.G.B#131717#29#134327>
PORTARIA Nº 055/2023/GP/FAAR
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.028302.000638/2023-58.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para o Patrocínio Esportivo do Projeto Amazonas
do Amanhã, em favor da pessoa jurídica AMAZONAS FC;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global
de R$ 9.334.000,00 (nove milhões trezentos e trinta e quatro mil reais),
proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva;
À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS
DE ALTO RENDIMENTO, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAAR,
em Manaus, 18 de abril de 2023.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#131717#29#134327/>
Protocolo 131717
<#E.G.B#131742#29#134352>
PORTARIA Nº. 050/2023-DAF/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a
descentralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, no valor de R$
83.824,80 (OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente aos serviços de pintura nos
espaços de responsabilidade desta Fundação Amazonas de Alto
Rendimento (Ginásio Bianca Maia e Reneé Monteiro e suas dependências),
com intuito de favorecer a recuperação e reintegração de apenados do
Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete Diretor-Presidente da FAAR. Manaus, 25 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#131742#29#134352/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO