DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 5
• Apoio Administrativo:
Carla Cristina Nunes Nobrega, matrícula 241.541-0A (Agente Administrativo);
Eliane Nascimento da Silva, matrícula 246.617-1ª (Agente Administrativo).
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#131457#5#134059/>
Protocolo 131457
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#131550#5#134152>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000486/2023-47-SEAD. Espécie: Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas, 
por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - 
SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Manaus Ambiental. CNPJ 
nº 03.264.927/0001-27. Valor: O valor global estimado de R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.416,66 (um 
mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 
(doze) meses o Contrato nº 001/2020-SEAD, cujo o objeto é a prestação 
de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para 
dos imóveis situados na Rua, Bernardo Ramos nº 256, Centro, Manaus/
AM, matriculado sob o nº 280852-8 e Av. da Constelação, nº 30, Conjunto 
Morada do Sol Aleixo, Manaus/AM, matriculado sob o número 6144302-6, 
com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e 
conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora 
dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura 
Municipal de Manaus/AM. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à 
prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo de 
Aditamento, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa 33903944, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitida, em 05.04.2023, a Nota de Empenho nº 2022NE0000205, no valor 
de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis 
centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do 
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131550#5#134152/>
Protocolo 131550
<#E.G.B#131609#5#134212>
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2023-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000919/2023-64-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato de Gestão. Data: 18.04.2023. Partes: Estado do Amazonas, 
por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 
13.272.780/0001-70. Valor: Valor global R$ 12.000.000,00 (doze milhões 
de reais). Vigência: A contar da data de assinatura. Objeto: O presente 
Contrato de Gestão nº 001/2023, visa pactuar resultados com a finalidade 
de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na 
execução do projeto novo Plano de Trabalho AADESAM 2023, mediante o 
estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes 
do Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução 
do presente Contrato correrão, no presente exercício, às contas da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte de Recurso 
1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000254, emitida em 
18.04.2023, no valor total de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos 
mil reais) a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. 
Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 18 de abril de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131609#5#134212/>
Protocolo 131609
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#131333#5#133934>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR PLINIO RAMOS COELHO
MUNICÍPIO: HUMAITA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16208 DE 02/09/1994 GAGOV DO 02/09/1994
AMPARO LEGAL:
1. Benedito da Silva Barreto Neto 18/01/2005 - 026.******-60
2. Celina Monteiro Caitano 13/04/2005 - 057.******-30
3. Cleidison Nunes da Silva 26/02/2004 - 048.******-05
4. Edson Franca de Lima 30/11/2003 - 047.******-39
5. Eurison Nunes da Silva 13/10/2004 - 028.******-03
6. Jean Rodrigues Soriano 19/08/2004 - 038.******-07
7. Jeoneia de Souza Garcia 04/05/2005 - 050.******-78
8. Kaio Eduardo Batista Mendes 22/08/2004 - 035.******-88
9. Leandro dos Santos Sales 20/09/2004 - 028.******-86
10. Mickaelle Moreira Nunes 23/07/2005 - 036.******-85
11. Paula da Silva Torres 24/08/2004 - 054.******-94
12. Rainara Tora Abreu 21/11/2004 - 039.******-19
13. Taiane Souza da Silva 05/09/2004 - 034.******-30
14. Thauany da Silva Cunha 11/07/2004 - 053.******-81
15. Tiago Oliveira de Souza 02/01/2005 - 970.******-53
16. Yan Kieffer Oliveira Lima 26/06/2004 - 925.******-59
17. Arleson Ramos Barros 01/07/2004 - 051.******-90
18. Caua Kevin Tico dos Reis 14/03/2005 - 024.******-40
19. Claudio Eduardo da Silva Costa 28/05/2005 - 034.******-79
20. Cleyse Kelly Pires Faianca 16/04/2004 - 054.******-75
21. Elias Miguel Torres de Medeiros Ferraz 17/07/2004 - 054.******-78
22. Emeli Paiva de Almeida 03/09/2004 - 028.******-94
23. Gerson de Lima Reis 07/11/2004 - 038.******-01
24. Jean Castro de Souza 20/07/2004 - 044.******-06
25. Joao Batista Lopes da Silva 23/09/2004 - 068.******-16
26. Joao Victor Medeiros Guerreiro 23/08/2002 - 011.******-95
27. Jose Lucas Gahu Prestes 18/09/2004 - 035.******-52
28. Laiany Vitoria dos Santos da Costa 19/03/2005 - 065.******-31
29. Lannay Christine Lopes Leite 31/01/2005 - 052.******-45
30. Manuela Amador de Pieri 17/02/2004 - 051.******-19
31. Maria Aparecida Assuncao de Almeida 06/08/2003 - 075.******-10
32. Mikaella Costa Maciel 25/11/2002 - 057.******-00
33. Rafaela Liborio Ramos 03/03/2004 - 050.******-42
34. Rebeca Mendonca Aguiar 28/04/2005 - 010.******-83
35. Thiago de Souza Ferreira 14/06/2003 - 059.******-55
36. Ana Ilde Morais dos Santos 24/04/2002 - 038.******-18
37. Cleidiane Teixeira dos Santos 07/01/2005 - 054.******-45
38. Clemilly de Oliveira Leite 03/07/2004 - 028.******-80
39. Emilly Kawany Morais Silva 05/10/2004 - 043.******-37
40. Eslayne Alves da Silva 26/10/2004 - 025.******-81
41. Franciraime Oliveira das Neves 10/06/2004 - 050.******-22
42. Geovana Eleonidia Nogueira Passos 12/03/2005 - 026.******-01
43. Hilda Maria Abadias Umbelino 04/03/2005 - 051.******-50
44. Joao Henrique Souza de Oliveira 15/02/2003 - 051.******-97
45. Joao Vitor da Costa Lima 29/11/2004 - 010.******-73
46. Kamile Aguiar Monteiro 18/05/2005 - 050.******-19
47. Liliany Azevedo Umbelino 07/03/2005 - 060.******-20
48. Maria Clara Furtado e Silva 30/07/2005 - 082.******-89
49. Marta Moraes de Souza 24/08/2003 - 053.******-07
50. Ricardo Martins da Silva 06/12/2004 - 028.******-30
51. Adaltos Alves Lagos Junior 15/12/2004 - 025.******-02
52. Ana Cristine da Silva Costa 11/03/2005 - 051.******-27
53. Andrei Lobato Duarte 12/11/2004 - 054.******-94
54. Carlos Eduardo Miranda de Macedo 10/06/2004 - 067.******-25
55. Chaiane Rocha Pinto 02/12/2004 - 067.******-61
56. Danilo Henrique de Souza Machado 28/04/2005 - 050.******-61
57. Edinei Ferreira de Souza 22/07/2003 - 051.******-80
58. Estefany Cristina Dias Prestes 29/11/2004 - 044.******-06
59. Izabelly Santos Leite 26/11/2004 - 064.******-19
60. Jean Douglas Costa de Souza 04/01/2005 - 028.******-46
61. Jhonathan Souza dos Santos 28/08/2005 - 028.******-27
62. Juan Gabriel Castro Rocha 16/08/2004 - 022.******-63
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO