DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
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PORTARIA GS Nº 360, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 264/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Diretor (a) do Centro de Educação de Tempo 
de Tempo Integral Elias Mendes da Silva (Simbologia-FGDI-1), da 
Coordenadoria Regional de Educação do Município de Boca do Acre/AM, o 
(a) servidor (a), ALCEMIR SOUSA DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 145.324-6D, a contar de 10/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131430#8#134032/>
Protocolo 131430
<#E.G.B#131434#8#134036>
PORTARIA GS Nº 358, DE 20 ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 262/2023 - GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual João Conrado, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do 
Município de Eirunepé/AM, o(a) servidor(a) FRANCISCO VANDY TELES 
DE SOUZA, PROFESSOR PF20-ESP-III, matrícula nº 132.848-4A, a contar 
de 17/04/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) MANOEL 
LOPES RODRIGUES, PROFESSOR PF20-ESP-III e PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula nº 132.835-2A/D, a contar de 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131434#8#134036/>
Protocolo 131434
<#E.G.B#131438#8#134040>
PORTARIA GS Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°.01.01.028101.032174.2022-99/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor ALEX ANTONIO CAMPELO 
DE LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL.IV, matrícula n° 
239.816-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131438#8#134040/>
Protocolo 131438
<#E.G.B#131440#8#134042>
PORTARIA GS Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 109/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, 
e do processo nº 01.01.028101.008644/2023-84-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Deuzalina 
Pinto Ribeiro (Tipologia III, Simbologia-FGS-7), da Coordenadoria Regional 
de Educação do Município de Santo do Icá/AM, o (a) servidor (a), JAIRO 
RABELO NASCIMENTO, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185.425-9A, a 
partir de 28/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) EDMILSON 
AUANARIO CHOTA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
227.643-7A, a partir de 28/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto<#E.G.B#131440#8#134042/>
Protocolo 131440
<#E.G.B#131443#8#134045>
PORTARIA GS Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.011852/2023-60/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 101/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Alfredo Campos 
(Tipo III, Simbologia FGS-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, 
no município de Manaus o(a) servidor(a) EDNELZA PATRICIA CUNHA 
NAVARRO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 159011-1I, a contar 
de 22/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) SANDRA 
DA PAZ QUEIROZ, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 149617-4B, 
a contar de 22/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131443#8#134045/>
Protocolo 131443
<#E.G.B#131445#8#134047>
PORTARIA GS 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2023-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR o servidor, abaixo relacionado, na Portaria GS 1284, de 22/11/2022, 
que trata do pagamento do 14º salário referente ao Prêmio Profissionais da 
Educação do Amazonas, nos termos da Lei nº 5.691, de 17/11/2021:
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRANGA
ESCOLA ESTADUAL TEREZA DOS SANTOS
NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO
PREMIAÇÃO: 14º SALÁRIO
Nº
NOME DO SERVIDOR
01
ELIZEU NEY MARQUES BARROS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131445#8#134047/>
Protocolo 131445
<#E.G.B#131448#8#134050>
PORTARIA GS Nº 356, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035369/2022-90/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse da Escola Estadual de Tempo Integral 
Gonçalves Dias, da Coordenadoria Distrital de Educação/03, município de 
Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Antonio Cesar Cavaleiro Moi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131448#8#134050/>
Protocolo 131448
<#E.G.B#131451#8#134053>
PORTARIA GS Nº 355, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO