DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 9
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034304/2022-28/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse da Escola Estadual Professora Leonilla 
Marinho, da Coordenadoria Distrital de Educação/03, município de Manaus/
AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Antonio Cesar Cavaleiro Moi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131451#9#134053/>
Protocolo 131451
<#E.G.B#131455#9#134057>
PORTARIA GS Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032209/2022-90/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
05, do município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Antonio Cesar Cavaleiro Moi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131455#9#134057/>
Protocolo 131455
<#E.G.B#131464#9#134066>
PORTARIA GS Nº 361, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 247/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Maria Emília 
Martins de Medeiros Raposo (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da 
Coordenadoria Regional de Educação do Município de Autazes/AM, o 
(a) servidor (a), VERA MARIA DEMOSTENES UCHOA, PROFESSOR, 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 149.578-0B/D, a partir de 
17/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) THALISON 
DE GOES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252.981-5A, a partir de 
17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131464#9#134066/>
Protocolo 131464
<#E.G.B#131467#9#134069>
PORTARIA GS Nº 363, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.012771/2023-88/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 111/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Prof. Waldir 
Garcia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 
03, no município de Manaus o(a) servidor(a) GELSON GOMES ALVES, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223386-0A, a contar de 
29/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) NAGEANE 
SOARES DO NASCIMNETO RODRIGUES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.
ANM-III, matrícula nº 182829-0B, a contar de 29/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131467#9#134069/>
Protocolo 131467
<#E.G.B#131468#9#134070>
PORTARIA GS Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPOTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, retroativos 
ao período da prestação do serviço a quem desempenha atividades próprias 
do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato correspondente ao 
período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do art. 55 da Lei 
nº 2.794, de 06 de maio de 2003;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
01.01.028101.010617
/2023-71-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho pela Execução de Trabalhos de 
Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados na 
Tabela constante do Anexo VII da Lei nº 3951, de 04/11/2013, aos servidores 
abaixo:
ROMILSON FERNANDES DOS REIS, PROFESSOR PF20. LPL-IV, 
matrícula 252748-0A, a contar de 01/03/2023;
JURACY SANTOS PEREIRA, PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula 
167160-0B, a contar de 23/02/2023;
RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA, PROFESSOR, matrícula 
167195-2A, a contar de 10/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131468#9#134070/>
Protocolo 131468
<#E.G.B#131471#9#134073>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR/ PAD 
Nº 093/2022/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 011.42187/2014/
SEDUC), 01.01.028101.015635/2023-40/SEDUC/SIGED;
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
003/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu seja aplicada a pena disciplinar de 
DEMISSÃO por abandono de cargo, a servidora DIANNA EMANUELLA DA 
COSTA MARTINS, PROFESSOR 40 HORAS C4-ED-LPL-IV, matrícula nº 
217.732-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 
1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131471#9#134073/>
Protocolo 131471
<#E.G.B#131472#9#134074>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
059/2022/CRDM/SEDUC,(PROCESSO 
ORIGINÁRIO 
011.02920/2015/
SEDUC), 01.01.028101.015646/2023-20/SEDUC/SIGED;
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
002/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu seja aplicada a pena disciplinar de 
DEMISSÃO por abandono de cargo, ao servidor VALBER DA SILVA 
BARROSO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 162893-3C, nos 
termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131472#9#134074/>
Protocolo 131472
<#E.G.B#131475#9#134077>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO