DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 11
VICTOR HUGO NAIFF BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254438-5A; Período: 20.03.2023 a 19.03.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131539#11#134141/>
Protocolo 131539
<#E.G.B#131541#11#134143>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 
744/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
WALTER BOTELHO SEIXAS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218399-4A; A Contar: 10.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131541#11#134143/>
Protocolo 131541
<#E.G.B#131543#11#134145>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 744/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 242648-0A; Período: 19.04.2023 a 18.04.2025.
ANGELA FERREIRA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
218328-5A; Período: 01.04.2023 a 31.03.2025.
CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
213836-0D; Período: 03.04.2023 a 02.04.2025.
CELIA REGINA AZULAY FERREIRA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 153780-6A; Período: 11.04.2023 a 10.04.2025.
DEBORA ROCHA DE SOUZA VALE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 181875-9E; Período: 17.04.2023 a 16.04.2025.
GEANE ALVES CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223344-4A; Período: 05.04.2023 a 04.04.2025.
MARCO ANTONIO DE CASTRO BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 232475-0B; Período: 17.04.2023 a 16.04.2025.
SAMANTA SOUZA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 217073-6A; Período: 04.04.2023 a 03.04.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131543#11#134145/>
Protocolo 131543
<#E.G.B#131546#11#134148>
PORTARIA GSE Nº 362, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012735/2023-14-SEDUC/SIGED
JOCINETE AUXILIADORA BRITO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
no período de 01/08/1994 a 30/04/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131546#11#134148/>
Protocolo 131546
<#E.G.B#131548#11#134150>
PORTARIA GSE Nº 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012558/2023-76-SEDUC/SIGED
ARGEMIRO DE SOUSA MIRANDA, no cargo de Professor, com data 
retroativa aos períodos de:
-Matrícula nº 003.587-4A, de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 
31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
-Matrícula nº 003.587-4B, de 01/01/1997 a 31/12/1997, de 01/02/1998 a 
31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131548#11#134150/>
Protocolo 131548
<#E.G.B#131549#11#134151>
PORTARIA GSE Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013594/2023-57-SEDUC/SIGED
GILVAN DA SILVA BARROS, no cargo de VIGIA, Matrícula nº 006.578-1A, 
com data retroativa ao período de 14/04/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131549#11#134151/>
Protocolo 131549
<#E.G.B#131551#11#134153>
EXTRATOS DE CONTRATOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado 
para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área 
Indígena - PSS/SEDUC2022, Homologação publicada no Diário Oficial 
edição de 29.06.2022 e edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo 
Único e do Memo. 038/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
ALICE GOMES LIMA
23.03.2023 a 
31.12.2023
02
CDE 01
LAURA MARIA HUNGRIA
24.03.2023 a 
31.12.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO