DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
14
88
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO
ROSALIA DA 
PROVIDENCIA 
RODRIGUES CORTINHAS
01.04.2023 a 
31.12.2023
89
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO
WDEANIA NUNES DOS 
SANTOS
06.03.2023 a 
31.12.2023
90
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
TEOLENI ALVES 
ESCOBAR
23.02.2023 a 
31.12.2023
91
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
CLEIDE LUCIANE 
MELGUEIRO AGUIAR
22.03.2023 a 
31.12.2023
92
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
BRAS LOURENCO 
BIBIANO
01.03.2023 a 
31.12.2023
93
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ELENY PEREIRA ADRIAO
01.03.2023 a 
31.12.2023
94
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
PRISCILLA RODRIGUES 
DA SILVA
01.03.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131552#14#134154/>
Protocolo 131552
<#E.G.B#131554#14#134156>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME 
TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR, - PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO - PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial 
edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a 
Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente 
CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de 
nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho 
autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de 
agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas 
adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que 
se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme 
MEMO. Nº 038/2023-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 06
KLEUSIANE ARAUJO DE 
OLIVEIRA ALECRIM
11.04.2023 a 
31.12.2023
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BARREIRINHA
ALBERTO DA COSTA 
BARBOSA NETO
01.03.2023 a 
31.12.2023
02
CARAUARI
ELMAR FERREIRA 
MONTEIRO
24.03.2023 a 
31.12.2023
03
CARAUARI
MARIA LUCINETE PEDROSA 
SOARES
03.04.2023 a 
31.12.2023
04
GUAJARA
MARIA ZILENE FERNANDES
31.03.2023 a 
31.12.2023
05
ITACOATIARA
MARIA DA CONCEICAO 
SOARES PEREIRA
30.03.2023 a 
31.12.2023
06
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ANDRE MARTINS VARGAS
01.03.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131554#14#134156/>
Protocolo 131554
<#E.G.B#131556#14#134158>
(*) PORTARIA GSE 189, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 010/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Assessores de Gestão Educacional nas Escolas 
Estaduais:
BENJAMIN CONSTANT
EE ROSA CRUZ
SEBASTIAO CARLOS BRUNO NETO, matrícula nº 257.998-7A, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023.
MANAUS
COORD. DISTRITAL 02
EE MACHADO DE ASSIS
RAYKA JUSTINIANO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 163.029-6A, cargo 
PROFESSOR, no turno vespertino, a contar de 27/02/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EETI ELISA BESSA FREIRE
WANDERLEY DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 256.672-9A, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 10/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 10/03/2023.
<#E.G.B#131556#14#134158/>
Protocolo 131556
<#E.G.B#131561#14#134163>
PORTARIA GSE Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias-CEMEAM, aos servidores abaixo:
CEMEAM
DINANCI SILVA DA CUNHA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
160.706-5B, a contar de 17/10/2022;
JOAQUIM MANOEL PINHEIRO FILHO, PROFESSOR, matrícula nº 
008.551-0E, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131561#14#134163/>
Protocolo 131561
<#E.G.B#131563#14#134165>
PORTARIA GSE Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Assessores de Gestão Educacional nas Escolas 
Estaduais:
BOCA DO ACRE
EE JACINTO ALE
NAZARE FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 149.101-6B, cargo 
PROFESSOR, no turno matutino, a contar de 02/01/2023;
TABATINGA
CETI JOAO CARLOS P SANTOS
RONALDO 
RAMIRES 
MAFRA, 
matrícula 
nº 
220.000-7A, 
cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 15/03/2023;
MANAUS
COORD. DISTRITAL 01
EE EUNICE SERRANO
ALLAN SMITH LIMA E LIMA, matrícula nº 253.049-0A, cargo PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 09/01/2023;
COORD. DISTRITAL 06
EE FREI MARIO MONACELLI
AMARILIS RODRIGUES DONALD, matrícula nº 233.355-4A, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, no turno matutino, a contar de 09/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131563#14#134165/>
Protocolo 131563
<#E.G.B#131564#14#134166>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO