DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 15
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2023
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE 
INTEGRAÇÃO DE PAIS DE DEFICIENTE MENTAIS - ADEME. OBJETO: 
O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais 
da educação para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a 
Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, disponibilizando 
servidores, em conformidade com a solicitação do Ofício n° 250/2021 
expedido pela ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE INTEGRAÇÃO DE PAIS 
DE DEFICIENTE MENTAIS - ADEME, Plano de Trabalho, Parecer Técnico 
expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico n° 3.596/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta 
(60) meses, a contar de 25.04.2023 até 25.04.2028. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011816/2021-35.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#131564#15#134166/>
Protocolo 131564
<#E.G.B#131565#15#134167>
PORTARIA GSE Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas 
Escolas Estaduais.
CAPITAL
AUX. SERVIÇOS GERAIS
COORD. DISTRITAL 06
ENDILA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 181.457-5A, lotada na EE 
SEBASTIANA BRAGA, no turno matutino, de 22/03/2023 a 22/06/2023;
MERENDEIRO
COORD. DISTRITAL 02
EMERSON MORAES DA SILVA, matrícula nº 259.554-0A, lotado na EE 
NELSON FERREIRA, no turno vespertino, de 21/03/2023 a 31/12/2023;
INTERIOR
MERENDEIRO (A)
BOCA DO ACRE
ALCIONE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 185.689-8A, lotada na EE CEL 
JOSE DE ASSUNCAO, no turno vespertino, de 31/03/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131565#15#134167/>
Protocolo 131565
<#E.G.B#131567#15#134169>
PORTARIA GSE Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, 
para atuar como Diretora na Escola Estadual.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
KEYTE ROCHA DA CRUZ, matrícula nº 220.550-5B, lotada na EETI 
GARCITYLZO SILVA, turno integral, a contar de 10/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131567#15#134169/>
Protocolo 131567
<#E.G.B#131568#15#134170>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a cessão da servidora KENNY GOMES DA SILVA CUNHA, 
matrícula n°. 223.583-8-A, Assistente Técnico PNM.ANM-III, pertencente ao 
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas -TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 043/2023-GP-TCE/AM e 
Parecer n°. 1195/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este 
Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar de 
01.03.2023 até 01.03.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006273/2023-04.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#131568#15#134170/>
Protocolo 131568
<#E.G.B#131570#15#134172>
PORTARIA GSE Nº 353, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
AUTAZES
CINTHIA DA COSTA PALHETA, matrícula nº 166.346-1C, lotada na EE 
RAYMUNDO SA, no turno matutino, de 23/03/2023 a 31/12/2023;
BARREIRINHA
RAIMUNDO CARNEIRO BEZERRA FILHO, matrícula nº 261.783-8A, 
lotado na EE MARIA BELEM, no turno noturno, de 28/03/2023 a 31/12/2023;
BERURI
EDNA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 252.956-4A, lotada na EE GETULIO 
VARGAS, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023;
JOSE CARLOS DE MACEDO LIMA, matrícula nº 254.271-4A, lotado na EE 
EUCLIDES VIEIRA, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023;
MANACAPURU
ESTER PINTO FERNANDES, matrícula nº 221.268-4A, lotada na EE JOSE 
MOTA, no turno noturno, de 02/03/2023 a 31/12/2023;
PRESIDENTE FIGUEIREDO
BASTOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 054.566-0F, lotado na EE MARIA 
CALDERARO, no turno noturno, de 27/03/2023 a 31/12/2023;
TEFE
LEONETE SARAH SILVA QUEIROZ, matrícula nº 239.804-4A, lotada na EE 
GETULIO VARGAS, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131570#15#134172/>
Protocolo 131570
<#E.G.B#131572#15#134174>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE-SEMA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por finalidade estabelecer mútua cooperação institucional entre a 
SEDUC e a SEMA, definindo suas atribuições para a implantação de 3 (três) 
escolas sustentáveis modelos destinado as Unidades de Conservação, 
com o intuito de criar e aplicar formas sustentáveis de interação sociedade 
- natureza, em atendimento ao Ofício n° 1527/2021-GS/SEDUC, Plano de 
Trabalho e Parecer n°. 1.113/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é 
de cinco (05) anos, contados a partir da assinatura do termo, observando a 
legislação vigente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.002168/2021-26.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#131572#15#134174/>
Protocolo 131572
<#E.G.B#131573#15#134175>
PORTARIA GSE Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO