DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
16
INTERIOR
CAREIRO
EE TANCREDO ALMEIDA NEVES
FABYANNA LIMA DE VASCONCELOS, matrícula nº 262.233-5A, para 
ministrar 6h de Física, no turno noturno, de 13/02/2023 a 17/09/2023.
Onde se lê: ... 17/09/2023;
Leia-se: ... 19/07/2023.
EE THOME SANTIAGO
JANDERSON CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 187.675-9C, para ministrar 
4h de Ciências, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... vespertino;
Leia-se: ... noturno.
Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE MONTEIRO DE SOUZA
WANDERLY VASCONCELOS DE FARIAS, matrícula nº 147.495-2B, para 
ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 21/03/2023 a 
31/12/2023.
Onde se lê: ... 21/03/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
EE NATHALIA UCHOA
MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 027.302-3B, para 
ministrar 4h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 03/03/2023 a 
31/05/2023.
Onde se lê: ... 31/05/2023;
Leia-se: ... 10/04/2023.
EE NATHALIA UCHOA
MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 027.302-3B, para 
ministrar 15h de Arte, no turno matutino, de 03/03/2023 a 31/05/2023.
Onde se lê: ... 31/05/2023;
Leia-se: ... 10/04/2023.
COORD. DISTRITAL 03
EE SIMON BOLIVAR
MONICA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 234.947-7A, para ministrar 
0h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 08/03/2023 a 
16/03/2023.
Onde se lê: ... 0h;
Leia-se: ... 20h.
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
INTERIOR
MAUES
EE JOAO PAULO II
SUZANE AMORIM DOS SANTOS TEODOSIO, matrícula nº 233.489-5A, 
para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 31/12/2023;
Leia-se: ... 15/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131573#16#134175/>
Protocolo 131573
<#E.G.B#131575#16#134177>
PORTARIA GSE Nº 363, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011122/2023-60-SEDUC/SIGED
ELIZIA HELENA COSTA DE SOUZA, na forma abaixo:
- Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 006243-0A, 
referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.
- Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006243-0B, referente aos períodos 
de 01/09/1999 a 31/12/1999 e 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131575#16#134177/>
Protocolo 131575
<#E.G.B#131576#16#134178>
PORTARIA GSE Nº 375, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012546/2023-41-SEDUC/SIGED
ORLANDO PEREIRA, no cargo de PROFESSOR, com data retroativa aos 
períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131576#16#134178/>
Protocolo 131576
<#E.G.B#131580#16#134182>
PORTARIA GS Nº 369, de 24 de abril de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO os ditames do artigo 198, da Lei 1778/87;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01810/2023-11/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
COMPOR Comissão para proceder à revisão do Processo Administrativo- 
Disciplinar nº 112/2022-CRDM/SEDUC, que teve origem no processo nº 
01.01.028101.015456.2022-21/SEDUC/SIGED, composta pelas servidoras 
abaixo nominadas, sob a presidência da primeira, com emissão de relatório 
no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de sua publicação:
.Maria Luísa Fontenele de Paula, matrícula nº 153724-5A/B;
.Gide Caroline Pereira Ponte, matrícula nº 217214-3A;
.Maria Zenilda Souza de Lima, matrícula nº 239163-5A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#131580#16#134182/>
Protocolo 131580
<#E.G.B#131592#16#134194>
PORTARIA GSE 366, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ESTELITA TAPAJOS
LUCIO AGNELO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 232512-8A, para 
ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, a contar de 10/04/2023.
COORD. DISTRITAL 04
EE ITACYARA NOGUEIRA
EVELYN NOELIA SEIXAS SOLORZANO, matrícula 233692-8A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar 
de 04/04/2023.
COORD. DISTRITAL 05
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO