DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 19
JANILZA DOS SANTOS PAZ, matrícula 223702-4A, para ministrar 9h de 
Ciclo, no turno vespertino, a contar de 31/03/2023.
EE JOAO PAULO II
MARIA NEIDE CORREA BRANDAO, matrícula 149442-2A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 
04/04/2023.
TEFE
EE ALCYJARA DE QUEIROZ
EUNICI DOS SANTOS LEAO, matrícula 165628-7B, para ministrar 18h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 03/04/2023.
EE ARMANDO MENDES
ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA, matrícula 220561-0A, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131594#19#134196/>
Protocolo 131594
<#E.G.B#131597#19#134199>
PORTARIA GSE 368, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15.03.2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE ANGELO RAMAZZOTTI
HEITOR HASSANI MACHADO DE SOUSA, matrícula 254142-4A, 
para ministrar 8h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 
14/02/2023 a 30/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131597#19#134199/>
Protocolo 131597
<#E.G.B#131599#19#134201>
PORTARIA GSE 369, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
FONTE BOA
EE WALDEMARINA FERREIRA
GRACIENE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 166491-3C, para ministrar 
11h de Arte e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
LILEIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 146601-1A, para ministrar 12h de 
Sociologia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial, de 15.03.2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
FONTE BOA
EE ARMANDO MENDES
ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 
18h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 
4h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno noturno, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
FRANCISCO DA SILVA FONSECA, matrícula 166496-4B, para ministrar 4h 
de História, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JASON FREITAS DA SILVA JUNIOR, matrícula 219268-3A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
LEANDRO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula 252833-9A, para ministrar 4h 
de Ciências, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 
12h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 6h 
de Arte, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 
6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
EE WALDEMARINA FERREIRA
ABRAAO MARQUES DA SILVA, matrícula 188406-9E, para ministrar 15h 
de Física e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 4h de 
Sociologia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EMILLY DA SILVA CRUZ, matrícula 229960-7B, para ministrar 15h de 
Língua Estrangeira Moderna e Itinerário Formativo, no turno matutino, a 
contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 
16h de Física e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
13/02/2023 a 31/12/2023.
ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 
3h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
19/07/2023.
GENTIL DA SILVA DE SOUZA, matrícula 198112-9D, para ministrar 4h de 
Matemática, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
GRACIENE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 166491-3C, para ministrar 
5h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
JOAO COELHO DE SOUZA, matrícula 111026-8A, para ministrar 4h de 
Filosofia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de 
Filosofia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de História, 
no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LILEIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 146601-1A, para ministrar 5h 
de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
19/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131599#19#134201/>
Protocolo 131599
<#E.G.B#131601#19#134203>
PORTARIA GSE Nº 376, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013142/2023-75-SEDUC/SIGED
LUIZ MAGNO SOARES, no cargo de PROFESSOR, com data retroativa ao 
período de 11/05/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#131601#19#134203/>
Protocolo 131601
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO