DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 23
33.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF 
n° 860.585.842-72
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
34. TERMO DE FOMENTO Nº 040/2022, da Associação De Pais E Amigos 
Dos Excepcionais De Iranduba- APAE IRANDUBA
34.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D 
CPF n° 860.585.842-72
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
35. TERMO DE FOMENTO Nº 041/2022, da Associação Educacional 
Beneficente Pão Da Vida
35.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula 
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
36. TERMO DE FOMENTO Nº 042/2022, da Centro De Referência e 
Amparo a Mulher Mãe Célia Colares- CRAMER
36.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D 
CPF n° 860.585.842-72
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
37. TERMO DE FOMENTO Nº 043/2022, da Associação de Pais e Amigos 
dos Excepcionais- APAE ITACOATIARA
37.1 GESTOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 
249.764-8B CPF n° 537.299.002
MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF 
n° 860.585.842-72
38. TERMO DE FOMENTO Nº 045/2022, da Inspetoria Laura Vicunã/ 
Casa Mamãe Margarida
38.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D 
CPF n° 860.585.842-72
MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula 
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
39. TERMO DE FOMENTO Nº 047/2022, da Associação dos Idosos 
Unidos do Lírio
39.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 
249.764-8B CPF n° 537.299.002
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula 
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
40. TERMO DE FOMENTO Nº 049/2022, da Associação de Assistência 
Amor em Ação
40.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, 
Matrícula n° 243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 
047.700.422-99
MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães- DTVPC/SEJUSC, Matrícula n° 
213.355-5C, CPF n° 526.136.852-20
41. TERMO DE FOMENTO Nº 051/2020, da Associação de Apoio Lar de 
Vitórias
41.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, 
Matrícula n° 243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF 
n° 860.585.842-72
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza- DTVPC/SEJUSC, Matrícula 
n° 229.489-3C
42. TERMO DE FOMENTO Nº 052/2022, da Associação dos Deficientes 
Físicos do Amazonas-ADEFA
42.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF 
n° 860.585.842-72
MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 
243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos a 02/01/2023. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em 
Manaus, 24 de abril de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#131491#23#134093/>
Protocolo 131491
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#131426#23#134028>
PORTARIA Nº 219/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor 
II; Destino e Período: Iranduba/AM 15/05/2023 a 15/05/2023 Objetivo: 
Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Mi-
croempreendedoras- MEI), no Município de Iranduba através da aprovação 
da proposta pelo programa Credito Rosa.
Manaus, 25 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131426#23#134028/>
Protocolo 131426
<#E.G.B#131435#23#134037>
PORTARIA Nº 220/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex Barbosa Maciel/
Assessor II; Jorge Leandro da Silva Balby; Colaborador; Destino e Período: 
Autazes/AM 22/05/2023 a 23/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao 
Município de Autazes, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 25 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131435#23#134037/>
Protocolo 131435
<#E.G.B#131607#23#134210>
PORTARIA Nº 149/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º 
da Lei 3.557, de 07/10/2010.
RESOLVE:
I - CONCEDER, Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal 
Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
QUINQUÊNIO
Alberto 
Hipócrates 
Epaminondas 
de Mello
Aux. de Serv. 
Gerais 
001.437-0 C
01/02 a 
01/05/2023 
3 meses
3º - 12/05/1992 a 
11/05/1997
Ana Maria 
Martins 
Simões
Monitor 
050.760-1 C
06/02 a 
06/05/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
Benedita 
Moreno 
Borges
Aux. de Serv. 
Gerais 
150.360-0 C
01/02 a 
01/05/2023 
3 meses
5º - 09/05/2014 a 
08/05/2019
Carlos Alberto 
Kitzinger de 
Souza
Motorista l
153.998-1 B
03/04 a 
03/07/2023 
3 meses
5º - 15/07/2016 a 
14/07/2021
Eliana Paixão 
de Souza
Ag. Adminis-
trativo
050.581-1 E
06/03 a 
06/06/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
Gelcimar 
Lopes da 
Costa
Aux. de 
Serv. Gerais 
154.015-7 B
06/02 a 
06/08/2023 
6 meses
2º - 15/07/2001 a 
14/07/2006
3º - 15/07/2006 a 
14/07/2011
Laurimar 
Nogueira de 
Lima
Vigia
136.355-7D
01/02 a 
01/08/2023 
6 meses
4º - 15/07/2011 a 
l4/07/2016
5º - 15/07/2016 a 
14/07/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO