DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
24
Lindaney Alves 
Grijó 
Ag. Adminis-
trativo
050.503-0 C
06/03 a 
06/06/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
Leila 
Conceição da 
Silva 
Aux. de Serv. 
Gerais 
153.634-6 B
06/03 a 
06/09/2023 
6 meses
3º - 15/07/2006 a 
l4/07/2011
4º - 15/07/2011 a 
l4/07/2016
Manoel 
Bezerra 
Gomes
Aux. Serv. 
Gerais
153.667-2 B
01/03 a 
01/06/2023 
3 meses
5º - 15/07/2016 a 
14/07/2021
Norma Corrêa
Técnico 
de Nível 
Superior
050.564-1 C
15/02 a 
15/05/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
Raimundo 
José da Silva 
Prado
Motorista 
019.801-3 D
13/03 a 
13/09/2023 
6 meses
4º - 13/08/1997 a 
12/08/2002
5º - 13/08/2002 a 
12/08/2007
Suely de 
Castro Nunes
Assistente 
Técnico
050.502-1 C
06/02 a 
06/05/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
Skathi Liane 
Cruz da Silva 
Assistente 
Técnico
001.490-7 D
01/02 a 
01/05/2023 
3 meses
8º - 12/05/2017 a 
11/05/2022
Vera da Costa 
Serrão
Assistente 
Técnico
050.550-1 C
03/04 a 
03/07/2023 
3 meses
1º - 13/07/2015 a 
12/07/2020
II - REGISTRAR, Licenças Médicas de servidores, conforme descrição 
abaixo:
ITEM
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
PERIODO
LAUDO
01
Maria 
Raimunda 
Cardoso Lopes
138.630 - 1 C
Aux. 
Serv. 
Gerais
03/02/2023 a 
01/08/2023 
(180 dias)
23/9297
02
Rejane Solange 
Alves Menezes
001.445 - 1 C
TNS - I
10/02/2023 a 
16/02/2023 
(07 dias)
23/9444
III - REGISTRAR, 8 (oito) dias de afastamento do servidor JOSIMAR 
ANJOS DE SOUZA, Vigia, matrícula 153.669-9 B, no período de 03/03/2023 
a 10/03/2023, por ocasião do falecimento do cônjuge, conforme Certidão de 
Óbito - matrícula nº 004168 01 55 20234 00258 045 0016056 79.
IV - REGISTRAR, 8 (oito) dias de afastamento da servidora HYONY 
BRAGA LOPES, Gerente, matrícula 247.541-3 C, no período de 24/03/2023 
a 31/03/2023, por contrair matrimônio, conforme Certidão de Casamento - 
matrícula nº 004499 01 55 2023 00191 196 0035806 04.
V - REGISTRAR, 15 (quinze) dias de Licença Paternidade do servidor 
HERCULES LUCAS SILVEIRA TRASSI, no período de 09/03/2023 a 
23/03/2023, conforme Certidão de Nascimento, matrícula nº 00416801552
023100288252003125255.
VI - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 20/04/2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131607#24#134210/>
Protocolo 131607
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#131578#24#134180>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 
06/2022. Processo n°: 01.01.030101.001493/2023-85. Data: 28/03/2023. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação 
Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo 
de Cooperação Técnica nº 06/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo 
por mais 7 (sete) meses do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022, que 
visa dar continuidade ao Projeto intitulado “Destravando e alavancando o 
desenvolvimento de baixas emissões - Janela B”, completando 15 (quinze) 
meses, conforme “Item 3. Descrição do Projeto - Vigência” e “Item 9. 
Cronograma de Execução (Meta e Ação)” do Plano de Trabalho acostado 
aos autos. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será 
de 7 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Ratificação: 
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de 
Cooperação Técnica primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131578#24#134180/>
Protocolo 131578
<#E.G.B#131581#24#134183>
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 09/2023. Processo n.º: 01.01.0301
01.001329/2023-78-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MARCA COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por 
objeto o fornecimento de 10 (dez) cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 09 (nove) meses. Valor: O valor 
total do presente Contrato é de R$ 1.323,00 (um mil, trezentos e vinte e 
três reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 09 (nove) meses a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903004; Evento: 
400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 
2023NE0000138, no valor de R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais 
e sessenta centavos), emitida em 05/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131581#24#134183/>
Protocolo 131581
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#131515#24#134117>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001045/2023-52, referente ao PE 106/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 106/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
- item(ns) 1, 3, 8; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - 
item(ns) 4, 7, 12; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 
9; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131515#24#134117/>
Protocolo 131515
<#E.G.B#131517#24#134119>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014103/2022-27, referente ao PE 017/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 017/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A J DE SOUZA ALMADA LTDA - item(ns) 5; CECIL CONCORDE 
COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA - item(ns) 2; R DA S 
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 3; S R 
MARTINS EIRELI - item(ns) 4, 9, 10; SALDANHA COMERCIO DE HORTI-
FRUTIGRANJEIROS EIRELI - item(ns) 1, 7; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS 
PROPRIOS LTDA - item(ns) 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO