DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 25
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131517#25#134119/>
Protocolo 131517
<#E.G.B#131519#25#134121>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002296/2023-54, referente ao PE 131/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 131/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 11; J S SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
CONSTRUCAO 
CIVIL 
E 
COM.A.INST.
MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 5; KM COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 8; ODONTOLAB MEDICAL LTDA 
- item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; SD COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 9, 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131519#25#134121/>
Protocolo 131519
<#E.G.B#131520#25#134122>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007577/2022-12, referente ao PE 627/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 627/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 
14; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131520#25#134122/>
Protocolo 131520
<#E.G.B#131524#25#134126>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2023-1; PE 
050/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000233/2023); OBJETO: Aquisição de 
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3,6,7,9,10,11,12 
no valor total de R$ 5.273.268,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131524#25#134126/>
Protocolo 131524
<#E.G.B#131526#25#134128>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0098/2023-6; 
PE1321/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014389/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 7 no 
valor total de R$ 323.826,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131526#25#134128/>
Protocolo 131526
<#E.G.B#131528#25#134130>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2023-5; 
PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 4,5 
no valor total de R$ 1.362.312,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131528#25#134130/>
Protocolo 131528
<#E.G.B#131558#25#134160>
RESENHA: 052/23 DATA: 25/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 206/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de Veículos Automotores Tipo Sedan, sem 
Motorista, sem Combustível, com quilometragem livre, com Seguro Total e 
Manutenção Corretiva e Preventiva, para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Superintendência de Navegação, 
Portos e Hidrovias - SNPH.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 187/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Arquivamento e Gestão de Documentos de 
Acervo Documental da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 203/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto 
pela empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, provido, 
referente à Concorrência N° 045/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
3ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
4ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresa Desclassificada:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131558#25#134160/>
Protocolo 131558
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#131417#25#134018>
PORTARIA Nº 005/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 10ABR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no 
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei 
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Decreto de 12 de Maio de 
2008, que Licenciou o SD QPPM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES 
(CI 17778), do serviço ativo e do efetivo da Policia Militar, publicado no 
DOE nº 31.356, de 04jun08; CONSIDERANDO a SENTENÇA exarada 
pelo MM Juiz de Direito ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Titular da 
Comarca de Presidente Figueiredo/AM, nos Autos da Ação Ordinária nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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