DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 27
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#131537#27#134139>
RESENHA DA PORTARIA Nº 305.2023, de 19/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA E 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA para 
se deslocar aos municípios de LABREA-AM, no período de 18/05/2023 
A 21/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#131537#27#134139/>
Protocolo 131537
<#E.G.B#131540#27#134142>
RESENHA DA PORTARIA Nº 307.2023 de 24.04./2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) WANDA 
DOS SANTOS FREIRE e 4) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se 
deslocarem ao município IRANDUBA-AM, no período de 12/05/2023 a 
14/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#131540#27#134142/>
Protocolo 131540
<#E.G.B#131542#27#134144>
RESENHA DA PORTARIA Nº 306.2023 de 19/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 
1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao município 
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 12/05/2023 a 15/05/2023, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#131542#27#134144/>
Protocolo 131542
<#E.G.B#131545#27#134147>
RESENHA DA PORTARIA Nº 304.2023, DE 19/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO 
MONTEIRO MOTA, 2) MICHELE FARIAS DIAS 3) VILSON EVANGELISTA 
DE ARAÚJO E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar aos 
municípios de CAREIRO DA VÁRZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM 
E 
MANAQUIRI-AM, 
no 
período 
de 
05/05/2023 
A 
08/05/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#131545#27#134147/>
Protocolo 131545
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#131595#27#134197>
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÂO (REPUBLICAÇAO)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 
nº. 02/2023-CPL. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e 
eventual de serviços de instalação e reparos em rede de informática para 
atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações 
do IPEM-AM. ABERTURA: 09/05/2023 (terça- feira) às 10h. O Edital e o 
Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: 
compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, 
a partir de 26/04/2023. Comissão Permanente de Licitação do IPEM/AM. 
Manaus-AM, 25 de abril de 2023.
ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM
<#E.G.B#131595#27#134197/>
Protocolo 131595
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#131442#27#134044>
RESENHA Nº 058/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337; 01. Richard Coelho de Paulo - Colaborador e 
Raimunda Nonata Moreira Lopes, Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/Silves, 02 a 06/05/23, realizar, assessorar e dar apoio a ação de 
vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos. 02. Gilmar Ribeiro 
da Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Apuí, 03 a 
08/05/2023, desenvolver ações educativas para sensibilizar e orientar sobre 
os riscos provocados pelas queimadas e desmatamento no município. 03. 
Camile de Azevedo Corrêa e André Luiz Corrêa Lobato - Assessores 
e Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Tabatinga/Benjamin 
Constant, 08 a 12/05/2023, subsidiar o apoio técnico na vistoria de diversos 
empreendimentos. 04. Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, Tefé/
Uarini, 11 a 18/05/23, realizar Palestra de Educação Ambiental e Oficina 
de reaproveitamento de resíduos sólidos no município. 05. João Bosco 
Reis da Silva - Gerente, Humaitá/Porto Velho/Boca do acre/Humaitá, 01 a 
07/05/2023, participar da fiscalização de atividades desenvolvidas no Centro 
Multifuncional no município e de reunião com agentes da SEMA e prefeitura 
local; Manaus, 24 de Abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#131442#27#134044/>
Protocolo 131442
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#131427#27#134029>
PORTARIA Nº 112/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor 
abaixo:
- ELCINA DE LIMA DA SILVA - matricula nº 115.142-8 C;
1° - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - Período de: 03/11/1987 a 03/05/1993 - 05 anos, 06 meses 
e 01 dia;
Totalizando: 2.006 dias, ou seja: corresponde a 05 anos, 06 meses e 01 dia.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#131427#27#134029/>
Protocolo 131427
<#E.G.B#131482#27#134084>
PORTARIA Nº 099/2023-GDAF/IDAM de 19/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo Rossy Lima de Souza, 
Gerente, Matrícula: nº 261.593-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Urucurituba; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO