DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 31
R$ 1.302.983,73. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 25 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#131547#31#134149/>
Protocolo 131547
<#E.G.B#131560#31#134162>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UGPE. 
PARTES: UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. 
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. OBJETO: Retificar o Décimo Termo 
Aditivo para incluir o prazo de execução do Contrato n. 036/2019 - UGPE 
por mais 65 (sessenta e cinco) dias, contados de 01/01/2023 e 07/03/2023, 
conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001110/2023-19-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 079/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de 
abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#131560#31#134162/>
Protocolo 131560
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#131598#31#134200>
EXTRATO Nº 058/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 065/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Processo Administrativo n° 01.02.017303.000546/2023-41-SIGED/FUHAM; 
R E S O L V E: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância 
com vistas à apurar os fatos e responsáveis, se couber. II - DESIGNAR para 
compor a referida comissão os servidores: Rogério Nogueira De Camargos, 
Matrícula 237.488.9B - Presidente; Tatiana De Melo Barbosa, Matrícula 
- 246.223-0A - Secretária; Edson Marcos Da Silva Ferreira, Matrícula - 
105.825-8G - Membro; III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos 
para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV 
- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 24 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#131598#31#134200/>
Protocolo 131598
<#E.G.B#131600#31#134202>
EXTRATO Nº 059/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 066/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 001358/2022-50-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER 
Licença Especial a servidora ISABEL CRISTINA LIMA ENCARNACAO, 
matricula nº 155.537-5 C, referente ao quinquênio: 2015-2020, no período 
de 15/05/2023 a 12/08/2023. II- REVOGAR Portaria 182/2022-GDP/
FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presideência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 
de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#131600#31#134202/>
Protocolo 131600
<#E.G.B#131602#31#134204>
EXTRATO Nº 060/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 067/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 078 
da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
538/2023-03-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a 
servidora JANE MARIA PIMENTEL DE FARIA, Agente Administrativo, 
matricula nº 003.782-6 B, referente ao quinquênio: 2017-2022, no período 
de 25/05/2023 a 22/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 25 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#131602#31#134204/>
Protocolo 131602
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#131418#31#134019>
PORTARIA Nº. 00070/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.001526-2023-78.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
BARBARA OLIVEIRA LIMA NOBRE, Agente Administrativo do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 02/05/2023 a 01/05/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 20 de abril de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#131418#31#134019/>
Protocolo 131418
<#E.G.B#131419#31#134021>
PORTARIA Nº. 00069/20223
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 
001370-2023-25.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, do servidor FREDERICO GUSTAVO CORDEIRO SANTOS, 
Médico Especialista do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 
01/06/2023 a 31/05/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 20 de abril de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#131419#31#134021/>
Protocolo 131419
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#131453#31#134055>
RESENHA Nº 041/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. JHUAN LEITE ALVES/Gerente de Serviços-SES. Deslocamento: 
Manaus/Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: Apoiar a Vigilância 
Epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do surto e do 
risco da ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue, no município 
(Tornar sem efeito a publicação da Resenha 35/2023, no D.O.E de 13 de 
Abril de 2023).
02. GINA MAGDA DE SOUZA SOUSA/Farmacêutica Bioquímica. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 02 a 04.05.2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica na rede laboratorial de Tuberculose, no município.
03. 
JANETE 
CRAVEIRO 
DE 
SOUZA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Careiro/C.Várzea/Manaus (ida/volta), de 03 a 05.05.2023. 
04. GLEICE KELLY DE S. OLIVEIRA/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: At. do Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), 
de 03 a 06.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de 
Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da 
Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM, a ser realizado no dia 04.05.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO