DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 364/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o
disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº
01.02.011304.009882/2023-63; I - CONSTITUIR Comissão de Estagio
Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior
de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas; II -
DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO
• Profª. Dra. Andréa Lanza Cordeiro de Souza - Presidente
• Profª. Me. Elisângela Leitão de Oliveira - Membro
• Profª. Me. Cleisa Elena Cabral Bessa - Membro
• Biligran Calixto da Silva - Secretário
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria
entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um
período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
25 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131488#36#134090/>
Protocolo 131488
<#E.G.B#131489#36#134091>
PORTARIA Nº 14/2023 -- PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro
discente de ALMERIZO DOS SANTOS MARQUES FILHO, por meio do
Processo nº 01.02.011304.000162/2023-32; CONSIDERANDO o Termo
de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade;
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na
formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER
a reintegração do estudante ALMERIZO DOS SANTOS MARQUES FILHO,
sob a matrícula nº 1425190037, do cadastro de discente do Curso de
Agrimensura, ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA; II
- DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de
evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de abril de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#131489#36#134091/>
Protocolo 131489
<#E.G.B#131608#36#134211>
PORTARIA Nº 365/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018, que dispõe a respeito de normas para proteção dos direitos
fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade das pessoas naturais; CONSIDERANDO a necessidade de
adequação desta Universidade do Estado do Amazonas às disposições
da LGPD, visando a proteção dos dados pessoais de seus servidores,
discentes e demais titulares de dados; e CONSIDERANDO a importância da
transparência da segurança, da responsabilização e do tratamento adequado
dos dados pessoais nos processos internos desta Universidade; RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Luiz Alexandre Chíxaro Voss para atuar como
operador, visando realizar o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador; e II - DESIGNAR o servidor Marcus Orleans Arnaud Araújo para
atuar como encarregado, visando atuar como canal de comunicação entre o
controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131608#36#134211/>
Protocolo 131608
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#131574#36#134176>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 celebrado entre EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 04.718.687/0001-56).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Museu
dos Bois de Parintins, no Município de PARINTINS/ AM, conforme Processo
Administrativo nº. 01.04.016508.000286/2023-16.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos, a contar
da data da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 12.212.220,78 (doze milhões, duzentos e doze mil,
duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal n.º 13.303/2016 -
Procedimento Licitatório nº 001/2023 COPIL/AMAZONASTUR.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.695.3303.1556.0007;
Natureza
da
Despesa:
44905117;
Fonte:
1.700.280, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000314, em
24/04/2023, no valor de R$ 523.396,42 (quinhentos e vinte e três mil,
trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) e Programa
de Trabalho: 23.695.3303.1556.0007; Natureza da Despesa: 44905117;
Fonte: 1.501.160, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000315, em
24/04/2023, no valor de R$ 54.733,93 (cinquenta e quatro mil, setecentos e
trinta e três reais e noventa e três centavos).
Manaus, 24 de abril de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente em exercício
<#E.G.B#131574#36#134176/>
Protocolo 131574
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#131465#36#134067>
RESENHA
Nº
008/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO:
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO,
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - CIL/ADS, da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2023. 1.CONTRATO Nº. 043/2023 - FERRAZO E FERRAZO LTDA -
ME, Valor Global: R$ 716.251,50 (Setecentos e dezesseis mil, duzentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº. 044/2023
- JOEL FERREIRA DA SILVA - ME, Valor Global: R$ 84.375,12 (Oitenta e
quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos); 3.CONTRATO
Nº. 045/2023 - MOVEIS JG LTDA, Valor Global: R$ 80.381,41 (Oitenta mil,
trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos); 4.CONTRATO
Nº. 064/2023 - ANTONIO TORRES ARAÚJO NETO - ME, Valor Global: R$
136.558,88 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e oito centavos); 5.CONTRATO Nº. 065/2023 - ELSON PAULINO
DA COSTA - EPP, Valor Global: R$ 149,047,46 (Cento e quarenta e nove
mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos); 6.CONTRATO Nº.
066/2023 - O DE S CASTRO - ME, Valor Global: R$ 192.378,05 (Cento
e noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos);
7.CONTRATO Nº. 086/2023 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA, Valor
Global: R$ 55.232,65 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois
reais e sessenta e cinco centavos); 8.CONTRATO Nº. 087/2023 - V DA
R COSTA - ME, Valor Global: R$ 60.052,14 (Sessenta mil, cinquenta e
dois reais e quatorze centavos); 9.CONTRATO Nº. 088/2023 - D DE C
LAGOS - EPP, Valor Global: R$ 406.210,20 (Quatrocentos e seis mil,
duzentos e dez reais e vinte centavos); 10.CONTRATO Nº. 089/2023 - L
C NOGUEIRA DE FARIAS EIRELI, Valor Global: R$ 60.011,50 (Sessenta
mil, onze reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº. 090/2023 - R
M ABECASSIS - ME, Valor Global: R$ 190.014,83 (Cento e noventa mil,
quatorze reais e oitenta e três centavos); 12.CONTRATO Nº. 091/2023
- N DE SOUZA COSTA - ME, Valor Global: R$ 90.074,09 (Noventa mil,
setenta e quatro reais e nove centavos); 13.CONTRATO Nº. 092/2023 - J
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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