DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.971 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
25
abr/2023
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#131319#1#133918>
ERRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL N° 013/2023 Publicado em 18/04/2023, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, que se trata da publicação de HOMOLOGAÇÃO. 
ONDE SE LÊ. PERIODO DE 12 (DOZE) meses. LEIA - SE. PERIODO DE 
10 (DEZ) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGOSTRO DE PREÇOS N°0182023. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023
ONDE SE LÊ. PERIODO DE 12 (DOZE) meses. LEIA - SE. PERIODO DE 
10 (DEZ) meses.
Caapiranga/AM, 24 de abril de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal, de Caapiranga
<#E.G.B#131319#1#133918/>
Protocolo 131319
<#E.G.B#131075#1#133670>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 - PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - CPL/PMC.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 - PMC, entre o 
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM e a empresa G. P. DA COSTA EIRELLI, 
CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. OBJETO: Registro de Preços para eventual 
contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar 
de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM., de 
acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e 
seus anexos. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: 1.905.300,00 
(um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  Projeto Atividade: 02.04.01.12.361.0060.2.014 - 
Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental. 
Natureza de Despesa: 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção. 
Projeto Atividade: 02.04.01.12.362.0060.2.019 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar - Ensino Médio. Natureza de Despesa: 339033 
- Passagens e Despesas com Locomoção. AMPARO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores.  FUNDAMENTO DO ATO: 
Pregão Presencial Nº 013/2023 - CPL/PMC.
Caapiranga/Am., 20 de abril de 2023
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#131075#1#133670/>
Protocolo 131075
<#E.G.B#131079#1#133674>
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 042/2022.  ESPÉCIE: 
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAAPIRANGA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUMAIS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 
º 05.193.500/0001-00.  OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO 
NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO 
CAMPINAS - ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 918275/2022 
- MDR/CAIXA. 
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 042/2022, por 150 (cento 
e cinquenta) dias.  FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 24 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#131079#1#133674/>
Protocolo 131079
Tabatinga
<#E.G.B#131345#1#133946>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA ATRAVÉS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL torna público aos interessados que 
realizará o seguinte processo licitatório:
TOMADA DE PREÇOS - Nº 008/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: “EMPREITADA 
POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 
03 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE CAJARI II - 
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
DATA E HORÁRIO: 15 de maio de 2023, às 09h00min (horário local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - 
Bloco II - Centro ou pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com. Demais 
esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo 
telefone (97) 3412-4927.
Tabatinga (AM), 24 de abril de 2023.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#131345#1#133946/>
Protocolo 131345
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