DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.971 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
25
abr/2023
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#131522#1#134124>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 17/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e 
a Empresa - M D TRIBUZY EIRELI - CNPJ (25.512.212/0001-42) - OBJETO: 
Referente à prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFS-e 244 DE 01/02/2023, 
no valor de R$ R$ 44.226,00(Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte seis 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000021, 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 017121.000040/2023 - 
MASM; Parecer jurídico nº 1297/2023- AJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#131522#1#134124/>
Protocolo 131522
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#131462#1#134064>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 24/04/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. Reconhecimento de Indenizatório 
Fiscal nº 99 emitida em 07/02/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 
339093; Processo Administrativo: 096/2023-09-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1400/2023-ASJUR/
SES-AM, de 27 de março de 2023. 
Manaus, 25 de abril de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#131462#1#134064/>
Protocolo 131462
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#131577#1#134179>
EXTRATO Nº 026/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação 
do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de JANEIRO 
de 2023; 2023RI000010. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos 
e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000045/2023-29.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131577#1#134179/>
Protocolo 131577
<#E.G.B#131582#1#134184>
EXTRATO Nº 025/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do 
valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços de limpeza e conservação, no mês de NOVEMRBO de 
2022; 2023RI000010. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e 
noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.704.1450.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000649/2022-94.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131582#1#134184/>
Protocolo 131582
<#E.G.B#131584#1#134186>
EXTRATO Nº 024/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA LTDA; 
DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JANEIRO 
de 2023; 2023RI000001. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco 
mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000055/2023-64.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131584#1#134186/>
Protocolo 131584
<#E.G.B#131585#1#134187>
EXTRATO Nº 023/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de análises clínicas, no mês de NOVEMBRO de 2022; 
2023RD000030. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove 
mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000006/2023-21.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131585#1#134187/>
Protocolo 131585
<#E.G.B#131586#1#134188>
EXTRATO Nº 022/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de análises clínicas, no mês de NOVEMBRO de 2018; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO