DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 3
DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/
AM, 25 de Abril de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#131481#3#134083/>
Protocolo 131481
Empresas Privadas
<#E.G.B#130297#3#132886>
P. R. F. LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a licença de operação n° 398/03-09, que autoriza a 
criação de peixes em uma área caracterizada para operação, com 04 (quatro) 
viveiros de barragem, com área alagada que soma 24,93 há, a operação de 
22 (vinte e dois) viveiros escavados, com tamanhos variados e área alagada 
que soma 18,44 há e a instalação de 03 (três) viveiros escavados, com 
tamanhos variados e área alagada que soma 4,90 há, perfazendo 48,27 há 
de área alagada total, bem como um laboratório de reprodução de espécies 
nativas, destinados ao cultivo de tambaqui (colossoma macropomum) e 
matrinxã (brycon amazonicus) em sistema semi intensivo de criação, em 
uma propriedade de 556, 1311 há, localizada na rodovia AM 010, km 88, 
margem direita, Rio Preto da Eva-AM, para aquicultura, com validade de 
02 anos.
<#E.G.B#130297#3#132886/>
Protocolo 130297
<#E.G.B#130896#3#133493>
ARQUIDIOCESE DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO 
DE QUINZE (15) DIAS
$4°Ar. 216-4 da Lei 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.105 de 2015
CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS 
DE LETRAS, serventia extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o N° 
04530903/0001-35, neste ato representado por MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUZA FLORES, Substituta Legal, no uso das atribuicöes legais que lhe 
são conferidas pelo Oficial Registrador, delegatário do Estado do Amazonas 
nas atividades registrais concernentes ao 4° Ofício de Registro de Imóveis 
de Manaus, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou dele conhecimento tiverem, 
que foi protocolado nesta Serventia o requerimento pelo qual a Requerente 
ARQUIDIOCESE DE MANAUS, sociedade cívil de caráter religioso, com 
sede nesta cidade, na Avenida Joaquim Nabuco, número 1.035, Centro, 
inscrita no CNPJ sob o número 04.026.811/0001-12, neste ato, representada 
por Dom LEONARDO ULRICH STEINER, brasileiro, solteiro, em união 
estável: Não, religioso, R.G. número 2523921-0-SSP-MT, CPF número 
521.536.147-91, domiciliado e residente nesta cidade, na Avenida Joaquim 
Nabuco, Número 1023, Centro, por seu Advogado Subscritor, Dr. JOÃO 
ANTONIO DA SILVA TOLENTINO, brasileiro, casado, endereço eletrônico: 
joao.tolentino@hotmail.com, inscrito na OAB-AM sob o número 2.300, 
CPF número 231.028.102-68, com endereço profissional nesta cidade, 
na Rua Natal, número 372, Bairro Adrianópolis. Ingressaram na Serventia 
requerendo o reconhecimento extrajudicial de usucapião, com base no art. 
1.071, Capitulo III do Titulo V da Lei de Registros Públicos, acrescida do art. 
216-4, autuado sob o protocolo n° 136541 de 01/02/2023, Ata Notarial de 
Justificação de Posse para fins de Usucapião Extrajudicial de Imóvel, lavrada 
aos 26 de Dezembro de 2022, no 3° Ofício de Notas da Comarca de Manaus, 
Livro: 2700, Polhas: 072, Prot.: 038023, contendo a descrição do imóvel: 
TERRENO constituido pelos lotes números 22 a 30, situado na Rua 
LO-A6, da quadra A 13 do Loteamento denominado Parque das Garças, 
Bairro Cidade Nova, desta cidade, medindo uma área de 2.052,77m², com 
um perimetro de 182,09mls, com uma área construída de 707,85², onde 
exerce suas atividades religiosas, com a construção de um templo, com 
ligação de energia, água e pagamento de tributos; ditos Lotes de Terras 
fazem parte de um Todo Maior registrado nesta Serventia, Cartório do 4° 
Ofício de Registro de Imóvel, no Livro número 02-Registro Geral, sob 
a matrícula, 11.429; que o imóvel acima esta localizado em área urbana, 
formado pelos Lotes 22 a 30, situado na Rua LO-A6, da quadra A 13, do 
Loteamento denominado “PARQUE DAS GARÇAS”, Bairro Cidade Nova, 
desta cidade, com uma área de 2.052,77m² e perimetro de 182,09 metros 
lineares; descrição do perimetro: lnicia-se a descrição deste perímetro 
no vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20m e E 17013.64m, Datum 
SIRGAS 2000 com Meridiano Central - 57, localizado a Av. das Garças, s/n 
- Novo Aleixo - CEP 69098-362, segue confrontando com a Rua Lírio das 
Índias, com os seguintes azimute plano e distância: 101°59’54.09” e 40.77: 
até o vértice Pt1, de coordenadas N 9661255.72m e E 170174.55m; deste, 
segue confrontando com a Av. das Garças, com os seguintes azimute 
plano e distância: 191°11’51.14” e 49.70; até o vértice Pt2, de coordenadas 
N 9661206.92m e E 170164.89m; deste, segue confrontando com a Rua 
Canarinho, com os seguintes azimute plano e distância: 281°29’28.53 e 
41.32; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9661215.16m e E 170124.36m; 
deste, segue confrontando com Esco/a Municipal Dom Luís Soares Vieira, 
com os seguintes azimute plano e distância: 11°50’16.49” e 50.06; até o 
vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20 m e E 170134. 64m, encerrando 
esta descrição”, tudo em conformidade com a Planta de sobreposição e 
Memorial Descritivo, apresentada no 3° Ofício de Notas desta cidade; que o 
referido imóvel faz parte de um todo maior e é de propriedade PLANECON 
PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ número 04.621.306/0001-16, conforme certidão expedida por 
esta Serventia Cartório do 4° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, 
matrícula número 11.429. Apresentou ainda a planta atualizada do imóvel, 
com memorial descritivo e Registro de Responsabilidade Técnica - RRT 
11008245, assinada pelo profissional Técnico Agrimensor José Augusto 
Bessa Júnior, inscrito no CAU sob o n° A52039-0, em data de 28/07/2021.
Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados 
e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, 
apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, 
com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar 
da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão 
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo 
reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme 
determina a Lei.
Manaus - Am, 8 de Fevereiro de 2023
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FLORES
Substituta Legal
<#E.G.B#130896#3#133493/>
Protocolo 130896
<#E.G.B#131353#3#133954>
PATRI TRINTA E QUATRO EMPREENDIMENTOS, torna público 
que recebeu da SEMMAS a LMI n° 013/2021-1 sob o processo nº 
2019.15848.15875.0.001121, que autoriza a atividade de IMPLANTAÇÃO 
DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO 
“HAPPY TARUMÃ”, com a validade de 16 meses, sito na AV. DO TURISMO, 
Nº 13.361, TARUMÃ-AÇU, Manaus - Amazonas.
<#E.G.B#131353#3#133954/>
Protocolo 131353
<#E.G.B#131365#3#133965>
MILANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna 
público que recebeu da SEMMAS a LMI n° 004/2023 sob o processo nº 
2022.15848.15875.0.000261, que autoriza a atividade de IMPLANTAÇÃO 
DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO 
“GIULLIA RESIDENZIALE”, com a validade de 19 meses, sito na AV. 
DESEMBARGADOR JOÃO MACHADO, S/Nº - PLANALTO, Manaus 
- Amazonas.
<#E.G.B#131365#3#133965/>
Protocolo 131365
<#E.G.B#131378#3#133979>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura das 
Propostas de Preços das licitantes habilitadas da CONCORRÊNCIA Nº 
011/2022 - CML/PM, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO 
COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, MEIO-FIO 
E SARJETA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - ASFALTA MANAUS III - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
Data e Horário: 26/04/2023 às 08h30min.
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos telefones para 
informações: (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#131378#3#133979/>
Protocolo 131378
<#E.G.B#131416#3#134017>
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN/AM
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 11 de maio 
de 2023, o leilão nº 003/2023, para a venda de veículos recuperáveis com 
documentos e sucatas, removidos por infração de trânsito, não retirados por 
seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO