DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
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2022RD000058. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove 
mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000389/2021-76.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131586#2#134188/>
Protocolo 131586
<#E.G.B#131588#2#134190>
EXTRATO Nº 021/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de análises clínicas, no mês de SETEMBRO de 2018; 
2022RD000060. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove 
mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000692/2021-79.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131588#2#134190/>
Protocolo 131588
<#E.G.B#131589#2#134191>
EXTRATO Nº 020/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de 
DEZEMBRO de 2017; 2018RD000027. VALOR GLOBAL: R$ 189.593,25 
(cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000729/2017.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131589#2#134191/>
Protocolo 131589
<#E.G.B#131590#2#134192>
EXTRATO Nº 019/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de 
NOVEMBRO de 2017; 2023RD000021. VALOR GLOBAL: R$ 189.593,25 
(cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000025/2022-77.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#131590#2#134192/>
Protocolo 131590
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#131533#2#134135>
PORTARIA Nº. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022-PGGM/ - /
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
VALOR MENSAL: 32.073,25 (trinta e 
dois mil, setenta e três reais e vinte e 
cinco centavos).
VALOR MENSAL: 32.073,35 (trinta e 
dois mil, setenta e três reais e trinta e 
cinco centavos).
* Diário do dia 20/07/2022, edição nº 34788, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 1
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 25 
DE ABRIL DE 2023.
LARISSA DAMASCENO E SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#131533#2#134135/>
Protocolo 131533
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#131480#2#134082>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 006/2023 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 
ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria nº 3.390 de 30 de Dezembro de 
2013 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção 
Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 
estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar 
da Rede de Atenção à Saúde (RAS), define e recomenda a criação do 
núcleo interno de regulação das Unidades Hospitalares.
RESOLVE instituir o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do SPA Eliameme 
Rodrigues Mady;
O Núcleo Interno de Regulação é uma Unidade técnico-administrativa e está 
diretamente ligada à Direção-Geral da Unidade de Saúde, tendo autonomia 
para implementação técnica com apoio da mesma.
O presente NIR foi nomeado e empossado em 20 de abril de 2023, com 
intuito de organizar o fluxo assistencial e otimizar a regulação de pacientes 
internados nesta Instituição. A nomeação dos componentes obedeceu a 
legislação vigente, conforme supracitada portaria e seguiu as orientações 
contidas no Manual do Núcleo Interno de Regulação do Ministério da Saúde.
Ficam nomeados neste momento, para abertura oficial e composição no 
Núcleo Interno de Regulação os seguintes membros:
•      Coordenador Médico: Francieli Caetano Lopes;
•      Coordenador Enfermeiro: Michele Carneiro Silva;
•      Técnicos de Enfermagem: David Procópio Barros;
Letícia Arruda de Souza;
Mônica Caroline Lima Silva Barbosa.
Faz-se, portanto, neste momento, por meio da presente Portaria, a 
nomeação e a abertura oficial do Núcleo Interno de Regulação, com os 
membros nomeados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus/AM, 25 de Abril de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#131480#2#134082/>
Protocolo 131480
<#E.G.B#131481#2#134083>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 007/2023- SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a hipotese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II 
da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares 
para atender situação emergencial da Unidade;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000065/2023-99;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição 
de Materiais Hospitalares (Fio-Sutura Nylon), da Empresa L A C Rincones 
Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.440,00 (sete mil, 
quatrocentos e quarenta reais).
À consideração da Direção Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADM. E FIN. DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, em 
Manaus/AM, 25 de Abril de 2023.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES 
MADY - SPAERM
RATIFICO, a decisão nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 
14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO