DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023
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br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátio
para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados
de 04 de maio a 06 de maio de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h e
de 08 de maio a 10 de maio de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h
no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número
07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos
telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.
com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão
disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente
<#E.G.B#131416#4#134017/>
Protocolo 131416
<#E.G.B#131483#4#134085>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, publicada no Jornal Diário Oficial do
Estado no dia 27 de abril de 2022, Seção: publicações Diversas, página
09. ONDE SE LÊ: B K S Transportes Escolares LTDA - ME- CNPJ.
30.421.904/0001-51. Item: 1 Valor Unitário: R$ 10.995,00; Item: 2 Valor
Unitário: R$ 3.795,00. LEIA-SE: B K S Transportes Escolares LTDA-ME-
CNPJ. 30.421.904/0001-51. Item 1 Valor Mensal: R$ 21.990,00; Item:
2 Valor Mensal: R$ 75.900,00. As demais Informações permanecem
inalteradas.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#131483#4#134085/>
Protocolo 131483
<#E.G.B#131484#4#134086>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, publicada no Jornal Diário Oficial
do Estado no dia 27 de abril de 2022, Seção: publicações Diversas,
página 10. ONDE SE LÊ: B K S Transportes Escolares LTDA-ME-
CNPJ. 30.421.904/0001-51: Item: 1 Valor: R$ 10.995,00; Item: 2 Valor:
R$ 3.795,00. LEIA-SE: BKS Transporte Escolares LTDA-ME- CNPJ:
30.421.904.0001/51 Item: 1 Unidade: Serviço Qtd: 02 Valor Mensal: R$
21.990,00; Item: 2 Unidade: Serviço Qtd: 20 Valor Mensal: R$ 75.900,00,
As demais Informações permanecem inalteradas.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#131484#4#134086/>
Protocolo 131484
<#E.G.B#131499#4#134101>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - CC Nº 002/2021.
Contratante: O Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF)
04.247.441/0001-43, Con-tratada: MMA Administração De Obras Da
Amazonia Ltda, inscrita no CNPJ 15.330.571/0001-61; Objeto: Aditivo De
Prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 30/04/2023
com término em 26/10/2023; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo
65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; demais cláusulas do Contrato de
Prestação de Serviços, não alteradas no presente instrumento jurídico,
Canutama, 28 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal - Contratante
MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA LTDA
Contratada
<#E.G.B#131499#4#134101/>
Protocolo 131499
<#E.G.B#131603#4#134205>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal De Careiro Da
Várzea, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no
Processo Administrativo 063/2023, oriundo da CPL na modalidade PP-SRP
N° 005/2023. Considerando que no referido processo foram respeitados todas
as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve: I)Homologar a deliberação da CPL, constante do
processo supracitado, referente a licitação para contratação de empresa
especializada para execução de sistema de abastecimento de água e
construção de casas de bombas em Comunidades do Município, em favor
da empresa: J. L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05,
estabelecida na Rua Graciliano Ramos, nº 139, Conj. Nova República,
Japiim, CEP: 69.077-835, Manaus, vencedora pelo menor preço global
do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 005/2023, valor Global
de R$ 3.920.229,40 (Três milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e
vinte e nove reais e quarenta centavos), conforme Termo de Referência,
assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o
Processo Administrativo, na forma da Lei. II) Publique-Se o presente
despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Careiro da Várzea, 08
de Março de 2023
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito Municipal de Careiro da Várzea
<#E.G.B#131603#4#134205/>
Protocolo 131603
<#E.G.B#131606#4#134209>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - Resultante
Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2023. para
sistema de Registro De Preços (Processo Administrativo Nº 063/2023);
Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2023, resultante do Processo
Licitatório Modalidade PP Nº 005/2023, realizado em 01/03/2023, é parte
integrante do respectivo Processo Administrativo, Termo de Referência,
assim como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha
Demonstrativa de Lances Verbais, que integram esta Ata de Registro de
Preços, independentemente de transcrição; Partes: Município de Careiro da
Várzea, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, e J. L. Galvão Gonçalves-EPP (CNPJ N° 10.679.901/0001-05);
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sistema de
abastecimento de água e construção de casas de bombas em Comunidades
do Município do Careiro da Várzea: Valor: R$ 3.920.229,40 (Três
milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos); Dotação Orçamentária E Empenho: As despesas decorrentes da
contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados
no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata
de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de
trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva nota
de Empenho; Vigência: O presente Registro de Preços terá a vigência de
12 meses. Fundamento Legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei
nº 8.666/93 e decreto federal 7892 de 23 de janeiro de 2013.Item 1: Quant:
10.000, Valor Unit: R$ 34,35; Valor total: R$ 343.500,00; Item 2: Quant:
10.000, Valor Unit: R$ 52,28; Valor total: R$ 522.800,00; Item 3: Quant:
40.000, Valor Unit: R$ 74,03; Valor total: R$ 2.961,200,00; Item 4: Quant:
20, Valor Unit: R$ 4.636,47; Valor total: R$ 92.729,40, Careiro da Várzea,
09 de Março de 2023.
ANTÔNIO GILSON FONSECA DE FARIAS
Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
<#E.G.B#131606#4#134209/>
Protocolo 131606
<#E.G.B#131611#4#134215>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 -
Espécie: 1° Termo Aditivo De Prazo. Data Da Assinatura: 22 de março
2023. Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb
Construções e Serviços Empresariais Eireli. Objeto: Contratação De Empresa De
Engenharia Para A Realização De Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana
Com Drenagem E Calçadas No Município De Nhamundá. Prazo: 90 (noventa)
dias, Prefeitura Municipal de Nhamundá, 22 de março 2023.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal
<#E.G.B#131611#4#134215/>
Protocolo 131611
<#E.G.B#131389#4#133989>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 063/2023 CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 063/2023 - CEE/AM DE 17/04/2023
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto FACUP, localizado
a Rua 24 de agosto, nº 180, bairro de Santa Luzia, Município de Nova
Olinda do Norte/AM, pelo período de 08 (oito) anos, a contar de maio/2023
a maio/2031. Aprovação e a operacionalização do novo Plano de Curso do
Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem.
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento
do curso em tela. A resolução entra em vigor após publicação no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#131389#4#133989/>
Protocolo 131389
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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