DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 5
DA CUNHA, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131055#5#133650/>
Protocolo 131055
<#E.G.B#131057#5#133652>
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1338/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.012205/2023-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FRANCINILCE DO BOM JESUS 
RODRIGUES
Gerente
AD-2
CHARLES GOMES MAFRA
Diretor de Unidade Tipo II
DS-2
VIVIANE DA SILVA CRUZ
Gerente Administrativo-Finan-
ceiro Tipo I
GA-1
II - NOMEAR, a contar de 10 de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JENIFER DOS SANTOS COSTA
Gerente
AD-2
FRANCISCO ALBERTO DA SILVA 
BEZERRA
Diretor de Unidade Tipo II
DS-2
JÉSSICA CAMPELO
Gerente Administrativo-
Financeiro Tipo I
GA-1
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 17 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131057#5#133652/>
Protocolo 131057
<#E.G.B#131058#5#133653>
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1297/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.012661/2023-08, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALAI JUNIOR SILVA 
FEITOZA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de abril de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDILANE MESQUITA DE 
MAGALHAES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131058#5#133653/>
Protocolo 131058
<#E.G.B#131059#5#133654>
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1355/2023- 
DGRH/GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.017130.002188/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de abril de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDILANE 
MESQUITA DE MAGALHAES, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERIK MENDES DA 
CUNHA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131059#5#133654/>
Protocolo 131059
<#E.G.B#131060#5#133655>
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0708/DIPRE/
FVS-RCP, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017306.001864/2023-08, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2023, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSIELEN APARECIDA 
DE AMORIM SOARES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, 
Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO