DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
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anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso 
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#130410#6#133000/>
Protocolo 130410
<#E.G.B#130411#6#133001>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 060/2023 - CEE/AM de 05/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 060/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, 
os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo, abaixo relacionados, 
regularmente autorizados pelo Conselho Superior da Universidade do Estado 
do Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de 
Educação para avaliação:
01. Bacharelado em Engenharia Elétrica - Oferta Regular - Manaus;
02. Bacharelado em Engenharia Mecânica - Oferta Regular - Manaus;
03. Bacharelado em Engenharia de Informação - Oferta Regular - Manaus;
04. - Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Regular - Parintins;
05. Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - Oferta Especial - Itacoatiara;
06. Licenciatura em Química - Oferta Regular - Tefé;
07. Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial - Carauari, Coari, Lábrea,  
Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira;
08. Bacharelado em Ciências da Computação - Oferta Especial - Carauari, 
Careiro Castanho. Coari e Lábrea;
09. Licenciatura em Física - Oferta Especial - Maués;
10. Licenciatura em Geografia - Oferta Especial - Boca do Acre e Ipixuna;
11. Tecnologia em Mineração - Oferta Especial - Barcelos, Novo Aripuanã e 
Presidente Figueiredo;
12. Licenciatura em Química - Oferta Regular - Tefé;
13. Licenciatura em História - Oferta Regular - Tefé;
14. Licenciatura em Física - Oferta Regular - Tefé;
15. Bacharelado em Ciência Econômica - Oferta Regular - Manaus;
16. Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Regular - Tabatinga;
17. Bacharelado em Engenharia de Produção - Oferta Regular - Manaus;
18. Licenciatura Intercultural Indígena - Oferta Especial - Tabatinga;
19. Bacharelado em Engenharia Naval - Oferta Regular - Manaus;
20. Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial - Novo Aripuanã e São 
Sebastião do Uatumã;
21. Bacharelado em Ciências Contábeis - Oferta Especial - Boca do Acre, 
Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, São 
Gabriel da Cachoeira;
22. Licenciatura em Geografia - Oferta Especial - Coari;
23. Bacharelado em Administração - Oferta Especial, via EPMT - Eirunepé, 
Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente 
Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tefé;
24. Licenciatura em História - Oferta Especial, pelo Plano Nacional de 
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Itacoatiara.
Os cursos contemplados com o Reconhecimento de que trata o artigo 1º da 
Resolução, não estão dispensados da avaliação a ser realizada por este 
Conselho.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#130411#6#133001/>
Protocolo 130411
<#E.G.B#130496#6#133086>
PORTARIA GS Nº 305, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 15 de março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 035/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ARIADENE SANTOS SOUSA
GERENTE, AD-2
14
13/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130496#6#133086/>
Protocolo 130496
<#E.G.B#130499#6#133089>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 33/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Pagamento indenizatório, no valor 
de R$ 1.798,63 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e 
três centavos), conforme consta na fatura de água, nº 10121816/112022-1, 
emitida em 31/01/2023, pela empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA, referente aos serviços prestados sem 
cobertura contratual, de fornecimento de água no mês de novembro de 
2022, que atendeu as necessidades das escolas estaduais nos municípios 
do Estado do Amazonas: Autazes, Benjamin Constant e Nhamundá. 
Despesa amparada pelo parecer de nº. 633/2023 - ASSJUR. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte 
de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 10.04.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0003400 no valor de R$ 1.798,63 (um mil, setecentos 
e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004340/2023-48.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130499#6#133089/>
Protocolo 130499
<#E.G.B#130537#6#133130>
PORTARIA GSE 333, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 029/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
BARREIRINHA
EE PADRE SEIXAS
RENAN BRENNER BRAGA DOS SANTOS, matrícula 252990-4A, para 
ministrar 15h de Cultura Digital, no turno vespertino, em substituição a 
JULIO CEZAR DOS SANTOS SOUZA, de 06/02/2023 a 29/04/2023.
CODAJAS
EE GILBERTO MESTRINHO
LAURIJANE MENDONCA DA COSTA, matrícula 220948-9B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a RAIMUNDO RIBEIRO DA 
ROCHA, de 06/02/2023 a 01/05/2023.
IPIXUNA
EE ARMANDO MENDES
FRANCISCA TAMIRES BARROSO DA ROCHA, matrícula 252714-6A, para 
ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a 
BERNADETE DOS REIS MONTEIRO, de 06/02/2023 a 06/05/2023.
FRANCISCA TAMIRES BARROSO DA ROCHA, matrícula 252714-6A, 
para ministrar 12h de Ensino Religioso, no turno matutino, em substituição a 
BERNADETE DOS REIS MONTEIRO, de 06/02/2023 a 06/05/2023.
NOVO AIRAO
EE JOAQUIM DE PAULA
ROSALHA DE MENEZES SALES, matrícula 259567-2A, para ministrar 18h 
de Ciclo, no turno integral, em substituição a HELIOENA PANTOJA GAIO, 
de 13/02/2023 a 27/06/2023.
TEFE
EE ARMANDO MENDES
OLENILSON OTAVIO EUGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 219010-9A, para 
ministrar 11h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a 
MARGARETH DE SOUSA COSTA, de 13/02/2023 a 01/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#130537#6#133130/>
Protocolo 130537
<#E.G.B#130541#6#133133>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO