DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 17
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEART e da 5ª Feira
Nacional do Artesanato e Cultura - FENACCE; e
CONSIDERANDO o que conta do Processo nº 01.01.016101.000960/2023-29-
SIGED, resolve:
I - DESIGNAR os integrantes da Comissão Especial de Seleção para avaliar
os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros:
• Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;
• Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro;
• Neila Moreira de Oliveira - Membro;
• Angela da Silva Melo - Membro.
II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data
de sua publicação.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#130535#17#133125/>
Protocolo 130535
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#130559#17#133152>
EXTRATO Nº: 006/2023/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2023. DATA DA ÚLTIMA
ASSINATURA: 05/04/2023. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de
Estado de Produção Rural - SEPROR e o Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado do Amazonas - OCB/AM. OBJETO: Constitui objeto
do presente ACORDO, a promoção e apoio das atividades dos produtores
dos setores da agricultura, da pecuária, florestal, da pesca e da aquicultura,
cooperados do Estado do Amazonas com a implementação dos programas e
ações desenvolvidos pela SEPROR no âmbito do programa Agroamazonas,
Produzir Amazonas e Plano Safra. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#130559#17#133152/>
Protocolo 130559
<#E.G.B#130575#17#133168>
RESENHA Nº 19/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alberico
Rodrigues Ferreira - Mirella Moura Ramos. Cargo: Colaborador. Período:
14 e 15/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico
nos cursos de Capacitação Motivacional na Comunidade Terra Nostra
BR 174 KM 83 no município. 02. Aylana da Costa e Silva Normando.
Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/04/2023. Destino: Anama.
Objetivo: Cobertura Jornalística e registro de imagem no município para
o dia de CAMPO DO Açaí. 03. Aristocles de Oliveira Barbosa. Cargo:
Colaborador. Período: 23 a 28/04/2023. Destino: Brasília. Objetivo:
Acompanhar a ADERAM e participar do ATL-Acampamento Terra Livre
2023, onde se reúnem todas as lideranças e representantes indígenas do
Brasil, e discutir a produção em comunidades rurais em contexto urbano
e em territórios indígenas. 04. Eduardo Rizzo Guimaraes - Airton Jose
Schneider. Cargo: Assessor II - Secretário Executivo Adjunto. Período:
13 e 14/04/2023. Destino: Amaná. Objetivo: 1º Dia de Campo do açaí de
Amaná da Cooperativa dos Produtores do médio Solimões-COOPEMS, na
comunidade. 05. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período:
13 e 14/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Levar pessoal
para coleta de alevinos CTPC-Balbina. 06. Fabiano Silva dos Reis. Cargo:
Colaborador. Período: 13 e 14/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realizar logística de transporte e entrega de alevinos para
produtores de Manaus. 07. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador.
Período: 17 e 18/04/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Coleta de matéria
prima na Comunidade Novo Céu, no município. 09. Franey Guimarães
Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 08/05 a 10/05/23. Destino:
Barreirinha. Objetivo: Fiscalização para prestação de contas do Convênio
N° 73/2021, firmado com a Prefeitura Municipal, cujo objetivo é a aquisição
de combustível para recuperação de estradas vicinais. 09. Greicimar da
Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 15/04/2023. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico nos cursos de Capacitação
Motivacional na Comunidade Terra Nostra BR 174 KM 83 no município.
10. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 14/04/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Visita in loco para avaliação da atual situação da
câmara frigorifica pertencente ao DNI, conforme alinhamento com ADAF,
ADS SEPROR e IDAM. 11. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo:
Assessor AD-2. Período: 17 a 21/04/2023. Destino: Coari. Objetivo:
Ministrar o curso Caseiro Rural no município. 12. Jose Martins de Souza
Junior. Cargo: Gerente AD-II. Período: 13 a 18/04/2023. Destino: Tapauá.
Objetivo: Fiscalização de Convênios nº.11/2021, nº.57/2021, firmados com
a Prefeitura do município. 13. Jose Erenilson Soares da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 08 a 10/05/2023. Destino: Barreirinha. Objetivo:
Fiscalização in loco para prestação de contas referente ao Termo de Convenio
nº.50/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura do município, objeto e prover
recursos financeiros para 208 Motores Estacionários de 5.5 HP a gasolina
acoplada com rabetas, em atendimento as Emendas Parlamentares
nº.003/2022 e nº.043/2022, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV
nº.002962. 14. Manoel Milton Regis Calderaro - Marcelly Bernarros
Millome. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 30/04/2023. Destino: Brasília.
Objetivo: Acompanhar a ADERAM e participar do ATL-Acampamento Terra
Livre 2023, onde se reúnem todas as lideranças e representantes indígenas
do Brasil, e discutir a produção em comunidades rurais em contexto urbano
e em territórios indígenas. 15. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo:
Assessor AD-III. Período: 12 e 13/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio logístico aos técnicos que irão participar de despesca de
pescado na visita técnica a piscicultores no município. 16. Rogerio Ferreira
Magalhaes. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/04/2023. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para o dia no campo do açaí no
município. 17. Sebastiao Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de
Pesca. Período: 13 a 15/04/2023. Destino: Humaitá. Objetivo: Dar apoio
aos Associação dos Aquicultores do município (AQUAHUM) e realizar visitas
técnica aos produtores, reuniões com a diretoria, associados e SEBTAE
no município de Humaitá para o CPCA/Humaitá. 18. Thiago Barbosa
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/04/2023. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para conduzir colaboradores para
participar do dia no campo do açaí no município de Anamã.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#130575#17#133168/>
Protocolo 130575
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#130502#17#133092>
PORTARIA Nº 066/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019,
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a
compensação financeira ocorrida na portaria nº 040/2023/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de março de 2023, Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Ariane Lopes de Matos
Assessor III, AD-3
13
12
Dayanne Campelo Ferreira
Assessor II, AD-2
12
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 04 de abril de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130502#17#133092/>
Protocolo 130502
<#E.G.B#130562#17#133155>
RESENHA: 047/23 DATA: 17/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 192/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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