DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
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para Monitoramento e Manutenção Corretiva e Preventiva da Estação de 
Tratamento de Efluentes - ETE da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2) PE n° 193/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de 
passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
3) PE n° 194/2023-CSC: Aquisição de Medalhas Condecorativas, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
4) PE n° 195/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Solução de 
Lise, Solução Diluente e Outros), para atender as necessidades da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
5) PE n° 196/2023-CSC: Aquisição de Cartões Pré-impresso e Ribbons, para 
a Máquina de Impressão, utilizados nas Emissões de pedido de Inscrições 
e Renovação do Cartão do Produtor Primária - Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
6) PE n° 197/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de MORMO e 
Exames Laboratoriais de ANEMIA INFECCIOSA para Equinos, Incluindo 
Fornecimento de Materiais e Despesas, para atender as necessidades do 
Regimento Montado RPmon da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
7) PE n° 198/2023-CSC: Aquisição de Pinça de Biópsia, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 042/2023-CSC, dia 19/04/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 088/2023-CSC, dia 19/04/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 154/2023-CSC, dia 24/04/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 040/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações, interpostos 
pelas empresas GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA, F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CONSTRUTORA RIO 
NEGRO LTDA, SBA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SOBERANA 
LTDA, ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA E TECNOBRASIL 
ENGENHARIA LTDA, parcialmente provido, referente à Concorrência N° 
002/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA
- GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- SBA ENGENHARIA LTDA
- TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- AMAZONAS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA
- M C A CONSTRUTORA LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 002/2023-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 20/04/2023, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130562#18#133155/>
Protocolo 130562
<#E.G.B#130617#18#133210>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002151/2023-53, referente ao PE 130/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 130/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 5; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130617#18#133210/>
Protocolo 130617
<#E.G.B#130621#18#133214>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0236/2022-3; PE 367/22 - CSC (Proc. n° 013102.004817/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0236/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130621#18#133214/>
Protocolo 130621
<#E.G.B#130623#18#133216>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0062/2023-2; PE 003/23 - CSC (Proc. n° 013102.015448/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0062/2023-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130623#18#133216/>
Protocolo 130623
<#E.G.B#130626#18#133219>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0022/2023-3; PE1220/22 - CSC (Proc. n° 013102.013528/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0022/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130626#18#133219/>
Protocolo 130626
<#E.G.B#130628#18#133221>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2023-2; PE 
096/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001759/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 
item(ns) 7 no valor total de R$ 9.996,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130628#18#133221/>
Protocolo 130628
<#E.G.B#130630#18#133224>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2023 (1,7); 
PE 054/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000808/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 7 no valor total de R$ 
3.139.440,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 171.234,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130630#18#133224/>
Protocolo 130630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO