DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
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Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#130616#26#133209>
EXTRATO Nº 054/2023 - FUHAM - REF. A PORTARIA
 Nº 060/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 
078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo nº 384/2023-41-FUHAM. 
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor JOSE YRANIR 
DO NASCIMENTO, Técnico em Dermatologia, Sanitária matricula nº 
106.345-6 A, referente ao quinquênio: 2012-2017, no período de 17/04/2023 
a 15/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfreddo da Matta”, em Manaus, 14 
de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#130616#26#133209/>
Protocolo 130616
<#E.G.B#130618#26#133211>
EXTRATO Nº 056/2023 - FUHAM - REF. A PORTARIA
 Nº 063/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e 
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 048 e 049/2023-GELAB/FUHAM. 
RESOLVE: I - RESGUARDAR 2 (dois) períodos de Licença Especial da 
servidora, ANA VERONICA MATIAS PINHEIRO DAMASCENO, Técnica de 
Patologia Clinica, matricula nº 198.495-0 A/B, referente aos quinquênios: 
2008-2013 e 2013-2018.II - RESGUARDAR 2 (dois) períodos de Licença 
Especial da servidora, ELEADE DE OLIVEIRA FALCÃO SOARES, Técnica 
de Patologia Clinica, matricula nº 198.496-9 A, referente aos quinquênios: 
2008-2013 e 2013-2018, por necessidade de serviço. III - DETERMINAR 
que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” em, Manaus, 17 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#130618#26#133211/>
Protocolo 130618
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#130508#26#133098>
PORTARIA Nº 066/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000376/2023-85 FHAJ, que versa sobre a aquisição 
pelo menor preço global, de materiais farmacológicos, para atender as 
necessidades da gerência de farmácia desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 0122/2023-CSC ocorrido nos dias 24 e 
27/03/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de materiais farmacológicos, 
para atender as necessidades da gerência de farmácia desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, 
CNPJ: 44.734.671/0001-51; pelo valor global de R$ 18.330,00 (dezoito mil 
trezentos e trinta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de abril de 
2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de 
abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#130508#26#133098/>
Protocolo 130508
<#E.G.B#130510#26#133100>
FHAJ PORTARIA Nº. 00065/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 
110 de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no memorando nº. 028/2023 COREME/
DEP/FHAJ datado de 05/04/2023.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de 
Residência Médica em Clinica Médica para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido por motivo de transferência para o Estado de São Paulo 
do quadro de Bolsistas desta Fundação a Médica JULIANA CIDADE LOPES 
- matricula nº. 263.822-3 A, a contar de 01/04/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, Manaus, 11 de abril de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#130510#26#133100/>
Protocolo 130510
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#130515#26#133105>
RESENHA Nº 036/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. CATIA MARIA F. MENDONÇA/Nível Médio-colaborador. 02. ENES 
RIEDER LIBÓRIO GOMES/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/S.Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 25.03 a 01.04.2023. Objetivo: 
Realizar captura noturna, identificação e dissecação em laboratório de 
culicideo da espécie Anhoplhes darlingi em apoio ao projeto de pesquisa 
Mosquiteiro Impregnado com inseticida de Longa Duração, desenvolvido 
pela Instituição Evandro Chagas no município. (Tornar sem efeito a 
publicação da Resenha 023/2023 no D.O.E de 21 de março de 2023).
03. ALUISIO DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, de 10 a 19.04.2023. Objetivo: 
Realizar avaliação técnica da situação local no município para direcionamento 
das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes 
Aegypi (dengue) junto a gestão e equipes locais. (Tornar s/ efeito a pub. da 
Resenha 30/23 no D.O.E de 04 de abril de 23).
04. 
RAMON 
LISBOA 
MARQUES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: 
Apoiar a Vig. Epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do 
surto e do risco do ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue.
05. ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Agente de Administrativo. 06. HELTON 
JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 07. SERGIO ROBERTO G. OLIVEIRA/
Agente Administrativo. 08. AUGUSTO K. JUNIOR/Médico Veterinário. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.04.2023. Objetivo: 
Realizar ação de fiscalização sanitária em conjunto com a Agencia de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -ADAF e Ministério 
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em atendimento a Ofício 
do referido município.
09. ELIZEU SANTOS DA COSTA/Motorista. 10. RICARDO DE SOUZA 
NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 
17 a 18.04.2023. Objetivo: Conduzir servidores do Devisa, para realizar 
ação de fiscalização sanitária em conjunto com a Agencia de Defesa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO