DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 27
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -ADAF e Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em atendimento a Ofício.
11. CAROLINY DE SOUZA M. DE ARAUJO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Presidente Figueiredo/Manaus (ida/volta), dia 04.05.2023. 
Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e 
um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em 
MANAUS/AM a ser realizado no dia 04.05.2023.
12. GIRLANE SAMPAIO MELO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Autazes/Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), 21 a 24.05.2023. Objetivo: 
Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de 
Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente 
em MANAUS/AM, no período de 22 a 23.05.2023.
13. PAULO TARÇO MARINHO PEREIRA NETO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 16 a 19.04.2023. Objetivo: 
Participar da capacitação para a utilização do teste CD4 rápido de fluxo 
lateral, na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado em 
MANAUS/AM.
14. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO/Assessor I. 15. AUGUSTO 
ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 
17 a 20.04.2023. Objetivo: Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, 
em reuniões de articulação par o avanço de vigilância em saúde, com as 
áreas técnicas do M. Saúde e Secretaria Nacional de Vig. em Saúde com 
foco na Vig. em Saúde no contexto Amazônico, Reunião com o Centers for 
Disease Control and Prevention Brasil e América do Sul e Reunião com a Org. 
Panamericana e Org. Mundial de Saúde. 16. MAIRA PESSOA FRAGOSO/
Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 17 a 20.04.2023. 
Objetivo: Acompanhar e Assessorar no segmento da comunicação a 
Diretora Presidente da FVS-RCP, na Cidade de Brasília/DF, em agenda 
com representantes nacionais do órgão de saúde visando a divulgação de 
conteúdos sobre o fortalecimento de estratégias para o avanço da vigilância 
em saúde do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130515#27#133105/>
Protocolo 130515
<#E.G.B#130518#27#133108>
RESENHA Nº 037/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. ELIZANGELA FLORES NOGUEIRA/Nível Superior-colaborador. 
02. GLAUCIANE FEITOZA MARINHO/Nível Supeirior-colaborador. 03. 
JOMARA DE LIMA NEVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 04 a 05.05.2023. 04. LAYLA 
BARBOSA LEÃO/Nível Médio-colaborador. 05. ANA EDUARDA DE 
AQUINO VEIGA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Novo Airão/
Manaus/Novo Airão, de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta 
a um Evento de Detecção de Poli Vírus e um Surto de Polioielite: Exercício 
Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM a ser realizado no 
dia 04.05.2023.
06. MARIA ROSALINA M. DE MARAES/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Careiro/Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), de 21 
a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a 
Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Explosão Sexual contra 
Crianças e Adolescentes, em MANAUS/AM nos dias 22 a 23.05.23.
07. TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO/Chefe de Unidade Descentralizada 
-AD2. 08. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 03 a 12.05.2023. Objetivo: 
Realizar capacitação técnica no referido município, para direcionamento das 
ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes 
Aegypti (dengue, Chikungunya e Zika vírus) junto a gestão e equipe local.
09. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 10. JOSE 
OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Jutai/
Manaus, de 20 a 27.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica no 
referido município, para direcionamento das ações estratégicas de controle 
das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, Chikungunya e 
Zika vírus) junto a gestão e equipe local.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 14 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130518#27#133108/>
Protocolo 130518
<#E.G.B#130568#27#133161>
PORTARIA Nº 035/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo; e, CONSIDERANDO a 
solicitação através do Processo 01.02.017306.01404/2023-71/SIGED/
FVS-RCP.
I - CESSAR a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa da servidora, 
a seguir relacionada.
Matrícula
Nome
Cargo
Nível
A contar
158.831-1B
Juracy de Lima 
Aragão Nogueira
Auxiliar de Serviço
8
03.04.2023
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 03 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130568#27#133161/>
Protocolo 130568
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#130604#27#133197>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2023. Processo: 
01.02.016301.004874/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Philip Dalbert da 
Silva Castro, de CPF n.º 008.901.612-24. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM, 
Edital nº 008/2021. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000440, emitida em 
27/03/2023, no valor de R$ 113.370,20 (cento e treze mil, trezentos e setenta 
reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130604#27#133197/>
Protocolo 130604
<#E.G.B#130611#27#133204>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 055/2023. Processo: 
01.02.016301.004513/2022-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Reis 
Armond de Melo, de CPF n.º 649.906.302-97. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000376, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 
83.965,00 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Prazo 
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus,17 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130611#27#133204/>
Protocolo 130611
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO