DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 326/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de 
grau a ser realizada em Santo Antônio do Içá, no dia 27 de abril de 2023; 
RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Me. Mateus da Rocha 
Magalhães, para conferir grau ao concluinte do curso de Licenciatura em 
Pedagogia - PARFOR, oferta especial.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130610#30#133203/>
Protocolo 130610
<#E.G.B#130637#30#133230>
PORTARIA Nº 329/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei Geral 
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto 
de 2018; e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a LGPD no 
âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e CONSIDERANDO 
o que consta no processo nº 01.02.011304.011092/2023-48; RESOLVE: I - 
INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a LGPD na UEA. II 
- DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:
Isaque dos Santos Sousa
GR
Marcus Orleans Arnaud Araújo
GR
Joésia Moreira Julião Pacheco
PROPLAN
Leina Maria Rodrigues Arruda
PROPLAN
Mônica Nunes de Oliveira
PROPLAN
Francismar Lindoso Costa
PROPLAN
Carla Beatriz Teixeira Virgolino
PROINT
Maria Liliane Barbosa Aguiar
PROINT
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira
PROADM
Adlonso Nogueira de Araújo Júnior
PROADM
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
PROPESP
Victor Crud Russo
PROPESP
Nicolle Carolina Andrade Castello Branco
PROEX
Bruno de Aquino Queiroz
PROEX
Whasgthon Aguiar de Almeida
PROGRAD
Marquizes Tavares Garcia
PROGRAD
Eriverton Resende Monte
PJ
Maria Lenir R|odrigues Pinheiro
PJ
Fabíola de Alencar Rodrigues 
AUDIN
Raimundo Aleixo da Silva Neto
AUDIN
Luiz Alexandre Chíxaro Voss
CTIC
Jorge Procópio da Costa Novo
CTIC
III - DETERMINAR o prazo de 120 (cento e vinte) dias para: (a) Elaborar 
proposta de regulamentação da LGPD no âmbito da UEA; (b) Elaborar 
proposta de Plano de Ação, com respectivo cronograma, fases e ações para 
implementação da LGPD; (c) Propor medidas para garantir a implementação 
da LGPD; e (d) Adotar outras providências que julgar necessárias para a 
implementação da LGPD.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130637#30#133230/>
Protocolo 130637
<#E.G.B#130638#30#133231>
PORTARIA Nº 328/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
evitar prejuízos ao funcionamento das atividades da Pró-Reitoria de Ensino 
de Graduação, durante eventuais ausências de seu titular; RESOLVE: 
DELEGAR, competência ao Controlador Geral de Qualidade do Ensino, 
para responder pelas funções da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação nas 
ausências do titular.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130638#30#133231/>
Protocolo 130638
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#130329#30#132919>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas para a 53ª AGO a realizar-se às 10h horas 
do dia 27/04/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, n. 1937, com a seguinte 
ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) o que mais ocorrer.
Manaus, 13 de abril de 2023
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#130329#30#132919/>
Protocolo 130329
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#130573#30#133166>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; 
SIGED Nº 01.04.016508.000735/2023-26; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo 
em Movimento”;
Manaus, 11 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130573#30#133166/>
Protocolo 130573
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO