DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.966 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
17
abr/2023
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#130512#1#133102>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016, REFERENTE 
AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023-CPL/PMC.  Nos termos do 
relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria 
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023-CPL/
PMC, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de 
empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, 
a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de 
Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências 
descritas no termo de referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 
e Lei Complementar 123/2006.  Assinatura da Ata: 12/04/2023. Vigência: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.  Os preços registrados, as 
especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas 
de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 
1, 4, e 7, com valor Global de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos 
e setenta e cinco mil reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E 
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 
23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, com valor Global 
de R$ 2.918.650,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos 
e cinquenta reais), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, 
Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais 
registrados, na planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 12 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130512#1#133102/>
Protocolo 130512
<#E.G.B#130521#1#133111>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017, REFERENTE 
AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023-CPL/PMC.  Nos termos do 
relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria 
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023-CPL/PMC, 
que objetiva: Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento 
de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas 
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações 
técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. 
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 
8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura 
da Ata: 12/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as 
demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: 
ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 
43.471.183/0001-36, os itens; 2, 8, 9, 14, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 36, 
46, 48, 49, 50, 58, 72, 101, 102, 103, 104, e, 131, com valor Global de R$ 
857.138,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e oito reais 
e cinquenta centavos); empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA 
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS 
E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. 
CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 4, 6, 28, 29, 37, 38, 44, 47, 51, 52, 
53, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 96, 97, 98, 99, 113, 119, 134, 135, e, 136, com 
valor Global de R$ 1.384.900,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro 
mil e novecentos reais); e, à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 1, 2, 5, 
7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 
45, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 105, 
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 139, 
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148, com valor Global de R$ 
543.168,76 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e 
oito reais e setenta e seis centavos), para um período de 12 (doze) 
meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários 
e globais registrados, na planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 12 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130521#1#133111/>
Protocolo 130521
<#E.G.B#130516#1#133106>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 019/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
019/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual 
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de 
petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do 
Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e 
exigências descritas no termo de referência e seus anexos; HOMOLOGO o 
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; 
A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, 
CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4, e 7, e à empresa 2 UNIDOS 
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - 
EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, para 
fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas 
apensas ao processo na forma da Lei,
Caapiranga/AM., 12 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130516#1#133106/>
Protocolo 130516
<#E.G.B#130514#1#133104>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 021/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o 
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2023-CPL/PMC, que objetiva a Contratação de Empresa para Prestar 
Serviços médicos em Oftalmologia para realização de Consultas, Exames 
e Cirurgia de Catarata e Pterígio, com realização dos exames de pré e pós 
operatório e garantir o fornecimento de 01 óculos de multifocal, atendendo as 
demandas da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o procedimento 
licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A B ADORNO - ME., CNPJ 
Nº 46.377.607/0001-96, vencedora do certame em todos os itens, com valor 
global de R$ 664.300,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos 
reais), para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa 
ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, 
valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM, 17 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130514#1#133104/>
Protocolo 130514
<#E.G.B#130523#1#133113>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO