DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 020/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
020/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual
aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no
Termo de Referência; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO
o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 2,
8, 9, 14, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 36, 46, 48, 49, 50, 58, 72, 101,
102, 103, 104, e, 131; empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS
E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 4, 6, 28, 29, 37, 38, 44, 47, 51, 52,
53, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 96, 97, 98, 99, 113, 119, 134, 135, e, 136; e,
à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI,
CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17,
18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148,
para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao
processo na forma da Lei.
Caapiranga/AM., 17 de abril de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130523#2#133113/>
Protocolo 130523
Eirunepé
<#E.G.B#130555#2#133148>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show
Artístico. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através
da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AP GRAVAÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 31.892.956/0001-79).
OBJETO: Apresentação Show Artístico do Cantor “Aldair Playboy”,
a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, em comemoração
aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de
Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -
Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos
Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10
- Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados do dia 10 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2023.
Eirunepé-AM, 10 de abril de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#130555#2#133148/>
Protocolo 130555
<#E.G.B#130556#2#133149>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico.
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ:
39.500.794/0001-98). OBJETO: Apresentação Show Artístico do Cantor
“Tierry”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2023, em comemoração aos
129º Aniversário de Eirunepé e encerramento dos Festejos de São Francisco
de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -
Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no
Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do dia 28 de março de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022.
Eirunepé-AM, 28 de março de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#130556#2#133149/>
Protocolo 130556
<#E.G.B#130554#2#133147>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25,
inciso III, da Lei no 8.666/1993; Favorecido: TIERRY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 39.500.794/0001-98); Objeto: Contratação
para Apresentação Show Artístico do Cantor “Tierry”, a ser realizado
no dia 04 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário
de Eirunepé e encerramento dos Festejos de São Francisco de Assis,
Padroeiro do Município; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder
Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais
no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários;
Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Eirunepé-AM, 28 de março de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#130554#2#133147/>
Protocolo 130554
<#E.G.B#130557#2#133150>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062023 - CPL/EIRUNEPÉ
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III,
da Lei no 8.666/1993; Favorecido: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA (CNPJ: 31.892.956/0001-79); Objeto: Contratação para Apresentação
Show Artístico do Cantor “Aldair Playboy”, a ser realizado no dia 03 de outubro
de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos
de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município; Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com
Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos
Ordinários; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Eirunepé-AM, 10 de abril de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#130557#2#133150/>
Protocolo 130557
Itacoatiara
<#E.G.B#128585#2#131125>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
- AM torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração de
Local da Abertura da Sessão Pública referente ao PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº 024/2023 - CGLMI, cujo o objeto é a “Futura e Eventual Aquisição
de 02 (dois) Caminhões, sem condutor e combustível, para formação de
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos”.
ABERTURA: 05/04/2023 às 14h00min (horário local).
NOVA LOCAL DE SESSÃO PÚBLICA: Centro Educacional Jamel Amed -
Av. Parque S/N, Centro, CEP 69100-003, Itacoatiara (AM).
Itacoatiara (AM), 31 março de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#128585#2#131125/>
Protocolo 128585
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar