DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
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I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA KRISTINA 
SANTOS MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços Técnicos Tipo II, GT2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MONIKY MACIEL 
NOGUEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#130996#8#133591/>
Protocolo 130996
<#E.G.B#130999#8#133594>
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1168/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.009396/2023-72, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEIDINALDO SOUZA 
LEITAO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo 
III, DS-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAMES FRANCISCO 
EPIFANIO DE FRANÇA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#130999#8#133594/>
Protocolo 130999
<#E.G.B#131000#8#133595>
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 1.º de março de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, que exonerou 
CAMILLA DA SILVA SALLES, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão 
integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 339/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, IRENE SOFIA FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria Executiva 
Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131000#8#133595/>
Protocolo 131000
<#E.G.B#131008#8#133603>
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 47, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.028101.039475/2022-43, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de junho de 2012, nos termos do 
artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora EDILEUZA 
FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n.º 219.489-9A, do cargo de Professor 
PF40.ED.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131008#8#133603/>
Protocolo 131008
<#E.G.B#131010#8#133605>
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 54, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.004458/2023-50, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de abril de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
GUILHERME DOS SANTOS TAVARES, Matrícula n.º 238.269-5A, do cargo 
de Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#131010#8#133605/>
Protocolo 131010
<#E.G.B#131014#8#133609>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO