DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 3
<#E.G.B#130301#3#132890>
PORTARIA N.º 268/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula n.º 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 05/04 até 
04/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130301#3#132890/>
Protocolo 130301
<#E.G.B#130302#3#132891>
PORTARIA N.º 269/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 24 dias 
de licença especial à servidora DARCI MACEDO FERREIRA, matrícula 
n.º 136.278-0 D, sendo: 9 dias do qüinqüênio de 2006/2011 e 15 dias do 
qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 03 até 26/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130302#3#132891/>
Protocolo 130302
<#E.G.B#130304#3#132894>
PORTARIA N.º 270/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Servidor GILBERT 
CHARLES DA SILVA LASISLAU, matrícula n.º 175.891-8 C, referente 
30 dias do exercício de 2019, 30 dias do exercício de 2020 e 30 dias do 
exercício 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130304#3#132894/>
Protocolo 130304
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#130219#3#132808>
PORTARIA N.º 231/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: 
ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme 
especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º 
da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei 
n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MARNINE LIMA DE AGUIAR 
FILHO; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 
15; A Contar: 16.02.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 06 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130219#3#132808/>
Protocolo 130219
<#E.G.B#130227#3#132815>
PORTARIA N.º 245/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L 
V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MERIANE 
DE LIMA JEFFREYS; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO 
AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.02.2023. Nome: FABIANA DA SILVA 
GURGEL; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 
01.03.2023. Nome: ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 
01.03.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 09 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130227#3#132815/>
Protocolo 130227
<#E.G.B#130229#3#132817>
PORTARIA N.º 271/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § 
I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo 
I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: VITORIA 
REGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO; 
Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2023. 
Nome: ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR 
III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.03.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 09 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130229#3#132817/>
Protocolo 130229
<#E.G.B#130245#3#132835>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.007674/2023-57-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Meire Jane de Lima Anjos; CARGO: Assessor IV AD-4; BENS: 
1- Um veículo marca Fiat, modelo Argo Drive 1.3, ano 2017 2- Um apto 
localizado na rua Campos do Jordão, n-150, Condomínio Paulo VI, bloco F8, 
Apartamento 403. 2)NOME: Ivanize de Arruda Zozimo; CARGO: Gerente 
de Serviços Técnicos Tipo II GT-2; BENS: 1- apartamento localizado no 
Condomínio Parque Ville Municipal Sen Raimundo Parente, 417 Alvorada, 
Manaus/AM 69048-662; 2- Moto honda Elite 125- ano 2022. 3)NOME: Luiz 
Augusto Ribeiro Rebelo Filho; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: Nada 
a declarar. 4)NOME: Edilson Silva de Albuquerque; CARGO: Diretor de 
DSH; BENS: 1-casa localizada na Rua Bacare n-78, Bairro do Aleixo, Cep: 
69060-181, no valor de 360.000 mil de reais; 2- Carro modelo WRV-Honda, 
cor branca, ano 2018/2019. 5)NOME: Teina Maria Sicsu da Cruz; CARGO: 
Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III GE-3; BENS: 1- Um veículo 
marca Citroen, modelo C3, ano 2019; 2-Uma casa localizada em Manaus, na 
rua Ouro Preto, N- 291 Coroado II; 3-Casa no município Iranduba, Localizado 
na Avenida Solimões N- 429. 6)NOME: Leslley dos Santos Silva; CARGO: 
Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I GE-1; BENS: Nada a Declarar. 
7)NOME: Esther Viera e Silva; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO