DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Denominação 
Simbologia
Validade
Ivanete Gomes de 
Almeida
Assessoria do Departamento 
de Orçamento e Finanças
FG-2
13.03.2023
Vera Elane Rocha 
dos Santos
Assessor de Gestão de 
Contratos
01.04.2023
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#130350#2#132940/>
Protocolo 130350
<#E.G.B#130352#2#132942>
PORTARIA N.º 042/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 01 de abril de 2023, as servidoras relacionadas 
no Anexo I, das funções Gratificadas atribuídas pelas Portarias n.ºs 
081/2019-CASA CIVIL, de 11 de novembro de 2019 e 016/2017-CASA 
CIVIL, de 30 de março de 2017, publicadas no Diário Oficial do Estado, 
edições das mesmas datas:
II - DESIGNAR, a contar de 01 de abril de 2023, as servidoras titulares de 
cargo de provimento efetivo da Casa Civil relacionados no Anexo II, para 
o exercício de Funções Gratificadas, nos termos do artigo 61 e do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANEXO I
Nome
Denominação
Simbologia
Adaucea Viana dos Santos
Assessor do Setor dos Serviços 
Gerais
FG-3
Teresinha de Jesus 
Assunção Alves
Assessoria junto ao Setor de 
Pessoal
ANEXO II
Nome
Denominação
Simbologia
Adaucea Viana dos Santos
Assessor do Setor dos Serviços 
Gerais
FG-2
Teresinha de Jesus 
Assunção Alves
Assessoria junto ao Setor de 
Pessoal
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#130352#2#132942/>
Protocolo 130352
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#130288#2#132876>
PORTARIA N.º 262/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER seis dias de afastamento a Servidora ANA CAROLINA 
FROTA DESIDERI, matrícula n.º 248.412-9 B, nos termos do art. 98 da Lei 
n.º 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 
17/04/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130288#2#132876/>
Protocolo 130288
<#E.G.B#130289#2#132877>
PORTARIA N.º 263/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
HELLEN CRISTINA SILVA MORAES, matrícula n.º 153.584-6 D, referente 
ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130289#2#132877/>
Protocolo 130289
<#E.G.B#130293#2#132881>
PORTARIA N.º 264/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezoito dias de férias à Servidora GUILHERMINA INEZ DE 
LIMA BATISTA, matrícula nº 100.254-6 E, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 11 até 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130293#2#132881/>
Protocolo 130293
<#E.G.B#130295#2#132883>
PORTARIA N.º 265/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor SAMUEL PAES MEDEIROS, 
matrícula n.º 262.456-7 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 10 ate 
14/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130295#2#132883/>
Protocolo 130295
<#E.G.B#130298#2#132887>
PORTARIA N.º 266/2023-GSPGE
ANTECIPA férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR doze dias de férias à Servidora ANA CAROLINA FROTA 
DESIDERI, matrícula n.º 248.412-9 B, referente ao exercício de 2023, 
escaladas para o mês de setembro, a contar de 13 até 24/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130298#2#132887/>
Protocolo 130298
<#E.G.B#130299#2#132888>
PORTARIA N.º 267/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/0926, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora 
JOSETE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 008.829-3 G, 120 
dias de licença medica, a contar de 02.12.2022 até 31.03.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130299#2#132888/>
Protocolo 130299
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO