DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
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PORTARIA GS Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD 
177/2022/CRDM/SEDUC(Processo 
originário 
01.01.028101.020996/2022-27/SEDUC/SIGED),
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO do servidor AURÉLIO SOUSA DA SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 187.115-3A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, por não encontrar 
nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito 
denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130220#6#132810/>
Protocolo 130220
<#E.G.B#130222#6#132813>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR 
- PAD 177/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário 
01.01.028101.020996/2022-27/SEDUC/SIGED;
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
027/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor AURÉLIO 
SOUSA DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 187.115-3A, por 
não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do 
ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130222#6#132813/>
Protocolo 130222
<#E.G.B#130226#6#132814>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 083/2022/CRDM/SEDUC (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 
01.01.028101.002428/2022-44/SEDUC/SIGED);
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 010/2023/
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 30 
(trinta) dias a servidora IONE MARÍLIA DE JESUS BEZERRA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 146.239-3A, nos termos do Artigo 158, II, 
combinado com o artigo 161, por descumprimento do artigo 155, V, VI, VII, 
IX, XVI, 156, VIII, 157, III, IV, V, da Lei nº 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130226#6#132814/>
Protocolo 130226
<#E.G.B#130228#6#132816>
PORTARIA GS Nº 318, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD Nº 083/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário Nº 
01.01.028101.002428/2022-44/SEDUC/SIGED);
RESOLVE
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias a servidora 
IONE MARÍLIA DE JESUS BEZERRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 146.239-3A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o artigo 161, 
por descumprimento do artigo 155, V, VI, VII, IX, XVI, 156, VIII, 157, III, IV, 
V, da Lei nº 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130228#6#132816/>
Protocolo 130228
<#E.G.B#130230#6#132818>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 139/2022/CRDM/SEDUC (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 
01.01.028101.019642/2022-30/SEDUC/SIGED);
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 008/2023/
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 
30 (trinta) dias ao servidor GILVAN ROCHA DA SILVA, Professor PF20. 
ESP-III, matrícula nº 012.056-1C, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o artigo 161, por descumprimento do artigo 155, IX, 156, IX, 157, II, da 
Lei nº 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130230#6#132818/>
Protocolo 130230
<#E.G.B#130231#6#132819>
PORTARIA GS Nº 317, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD Nº 139/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário Nº 
01.01.028101.019642/2022-30/SEDUC/SIGED);
RESOLVE
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao 
servidor GILVAN ROCHA DA SILVA, Professor PF20. ESPIII, matrícula nº 
012.056-1C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o artigo 161, por 
descumprimento do artigo 155, IX, 156, IX, 157, II, da Lei nº 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130231#6#132819/>
Protocolo 130231
<#E.G.B#130232#6#132820>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD 127/2022/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 
01.01.028101.021277/2022-23/SEDUC/SIGED);
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
007/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora a 
MARIA LÚCIA DIAS DE SOUZA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
221.002-9A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para 
acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130232#6#132820/>
Protocolo 130232
<#E.G.B#130233#6#132821>
PORTARIA GS Nº 319, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD Nº 127/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário Nº 
01.01.028101.021277/2022-23/SEDUC/SIGED);
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO da servidora MARIA LÚCIA DIAS DE 
SOUZA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 221.002-9A, por não encontrar 
nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito 
denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130233#6#132821/>
Protocolo 130233
<#E.G.B#130234#6#132822>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD 121/2022/CRDM/SEDUC (PROCESSO ORIGINÁRIO 
01.01.028101.06598/2022-06/ SEDUC/SIGED),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
009/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, 
do servidor JHONATAS ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO