DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 9
54/2023-GP-TCE/AM e Parecer n° 1.139/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos 
retroativos, a contar de 01.10.2022 até 01.10.2023, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007481/2023-12.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130266#9#132856/>
Protocolo 130266
<#E.G.B#130319#9#132909>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 32/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Pagamento indenizatório, no valor de R$ 
1.813,83 (um mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos), conforme 
consta na fatura de água, nº 10321816/122022-7, emitida em 26/10/2022, 
pela empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, 
referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento 
de água no mês de janeiro de 2023, que atendeu as necessidades das 
escolas estaduais nos municípios do Estado do Amazonas: Alvarães, 
Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, 
Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença 
e Tabatinga. Despesa amparada pelo parecer de nº. 670/2023 - ASSJUR. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; 
Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 04.04.2023 
a Nota de Empenho n°. 0003360 no valor de R$ 1.813,83 (um mil, oitocentos 
e treze reais e oitenta e três centavos).. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.005298/2023-82.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130319#9#132909/>
Protocolo 130319
<#E.G.B#130321#9#132911>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 31/2023
DATA DA ASSINATURA: 13.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Pagamento indenizatório, no valor de R$ 
1.813,83 (um mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos), conforme 
consta na fatura de água, nº 10221816/092022-4, emitida em 26/10/2022, pela 
empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, 
referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento 
de água no mês de janeiro de 2023, que atendeu as necessidades das 
escolas estaduais nos municípios do Estado do Amazonas: Alvarães, 
Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, 
Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença 
e Tabatinga. Despesa amparada pelo parecer de nº. 5.085/2022 - ASSJUR. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; 
Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 04.04.2023 
a Nota de Empenho n°. 0003361 no valor de R$ 1.813,83 (um mil, oitocentos 
e treze reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.034146/2022-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130321#9#132911/>
Protocolo 130321
<#E.G.B#130323#9#132913>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem 
por objeto a cessão do servidor JARDELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 
matrícula funcional n°. 185.098-9A, Assistente Técnico PNM.ANM-II, para 
exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas - TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 79/2023-GP-TCE/AM 
e Parecer n°. 1.088/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar 
de 14.04.2023 até 14.04.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.012859/2023-08.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130323#9#132913/>
Protocolo 130323
<#E.G.B#130325#9#132915>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a cessão do servidor MÁRIO JORGE LOPES DOS 
SANTOS, matrícula funcional n°. 01.168527-9C, Cargo: VIGIA PNF.VIG-III, 
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 
39/2023-GP-TCE/AM e Parecer n° 1.095/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos 
retroativos, a contar de 01.03.2023 até 01.03.2024, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006227/2023-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130325#9#132915/>
Protocolo 130325
<#E.G.B#130326#9#132916>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 30/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sra. MARIA DIONE RAMOS DA SILVA. 
OBJETO: Tratam os autos sobre o pagamento/exercícios anteriores de 
serviços prestados, referente a fornecimento de gêneros alimentícios, que 
atendeu as necessidades das Escolas Estaduais Indígenas do Município 
de Coari/AM objeto do contrato nº 89/2020, cujo prazo de vigência expirou 
em 17/12/2021 através da Nota Fiscal nº. 854171, emitida em 14/06/2022, 
no valor total de R$ 4.203,94 (quatro mil, duzentos e três reais e noventa 
e quatro centavos), despesa amparada pelo parecer de nº 4.575/2022 da 
Assessoria Jurídica da SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.423.3283.2764.0005; 
Natureza da Despesa: 33909214; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, 
tendo sido emitida em 29.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003304 no 
valor de R$ 4.203,94 (quatro mil, duzentos e três reais e noventa e quatro 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.018984/2022-32.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130326#9#132916/>
Protocolo 130326
<#E.G.B#130327#9#132917>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
16.04.2023 até 16.04.2024 para dar continuidade aos serviços de limpeza e 
manutenção em áreas verdes abrangendo: capinação, roçagem, podagem, 
coleta e destinação de detritos, para atender as demandas das unidades 
educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
Lotes 01 e 02, localizados no interior do Estado do Amazonas, conforme 
Memo. n°. 182/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0567/2023-ASSJUR 
e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.592.137,51 (sete milhões, quinhentos e noventa e 
dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 
1.541.246.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903978, tendo sido 
emitidas em 27.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003053 no valor de R$ 
158.167,56 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos) e a NE n°. 0003054 no valor de R$ 158.167,56 
(cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta 
e seis centavos). O valor de R$ 5.061.385,76 (cinco milhões, sessenta 
e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) 
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/
AM. O valor de R$ 2.214.416,63 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, 
quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) correspondente 
ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.038870/2022-09.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#130327#9#132917/>
Protocolo 130327
<#E.G.B#130380#9#132970>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO