DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
12
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
1
RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES DOS
SANTOS
GERENTE
AD-2
14
01/04/2023
2
SHARON GOMES
BELTRÃO COLARES
ASSESSOR III
AD-3
13
27/03/2023
3
SABRINA DO
NASCIMENTO
BARBOSA
SUBGERENTE
DO CAMPUS DE
ENSINO
AD-3
13
01/04/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 31 de março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130268#12#132858/>
Protocolo 130268
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130340#12#132930>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 061/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 061/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado, ligando às Rua H x Rua Boary, no Bairro Jorge
Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção
Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130340#12#132930/>
Protocolo 130340
<#E.G.B#130341#12#132931>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 019/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 019/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de
uma ponte de concreto armado - Ponte 10, na Rua Ituí, Bairro Tancredo
Neves, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no
Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com
validade de 02 Anos
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130341#12#132931/>
Protocolo 130341
<#E.G.B#130342#12#132932>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 299/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 299/20-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação
de erosão de uma de uma extensão de 269,95 metros, na orla do Município
de São Sebastião do Uatumã-AM, para Construção Civil e Infraestrutura,
com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130342#12#132932/>
Protocolo 130342
<#E.G.B#130273#12#132863>
PORTARIA Nº.00290/2023 - GS/SEINFRA
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
INFRAESTRUTURA
E
REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 31 de março
de 2023, Seção I, página 13, Diário Oficial edição da mesma data - Poder
Executivo.
RESOLVE:
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
01
DANIEL REIS VIEIRA
ASSESSOR I, AD-1
15
27/03/2023
02
LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO
FALCÃO DOS SANTOS
ASSESSOR I, AD-1
15
27/03/2023
03
ERIECSON COSTA ARAUJO
ASSESSOR II, AD-2
14
27/03/2023
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 04 de
abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130273#12#132863/>
Protocolo 130273
<#E.G.B#130343#12#132933>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração
da razão social da empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI, para M C A
CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001650
/2023-12-SEINFRA.
Manaus, 14 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130343#12#132933/>
Protocolo 130343
<#E.G.B#130347#12#132937>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração
da razão social da empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI, para M C A
CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001649
/2023-98-SEINFRA.
Manaus, 14 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130347#12#132937/>
Protocolo 130347
<#E.G.B#130371#12#132961>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração
da razão social da empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI, para M C A
CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001578
/2023-23-SEINFRA.
Manaus, 14 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130371#12#132961/>
Protocolo 130371
<#E.G.B#130377#12#132967>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013, por mais 90
(noventa) dias, a contar de 16/04/2023 de acordo com o cronograma físico
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002170/2
023-79-SEINFRA.
Manaus, 14 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130377#12#132967/>
Protocolo 130377
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO